TJCE 31/10/2014 - Pág. 587 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1078
587
5. PROCESSO Nº 73-75.2011.8.06.027
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: G. V. G. DOS SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARILEUSA FERREIRA GOMES DA
SILVA.
REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA.
ADVOGADO(A/S): ANTONIO ELONY RODRIGUES, OAB-CE 7.715.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O DE TODO O CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 52/V, QUE ADIANTE TRANSCREVEMOS: INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA QUE REQUERIA O QUE FOR DE DIREITO EM 05 DIAS. EXP. NECESSARIOS. UMARI, 22/10/2014.
(A.A.) JOAO PIMENTEL BRITO - JUIZ SUBSTITUTO - RESPONDENDO.
6. PROCESSO Nº 17-18-2006.8.06.0217
AÇÃO: ORDINARIA DE CONCESSÃO DE BENEFICIO
REQUERENTE: MARIA MIRIAN DE ANDRADE
REQUERIDO: INSS
ADVOADO(A/S): FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES, OAB-PB 11.635; JOAO PAULO LINS FERREIRA, OABPB 12.018.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.
7. PROCESSO Nº 149-41.2007.8.06.0217
AÇÃO: ORDINARIA DE CONCESSÃO DE BENEFICIO
REQUERENTE: RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO: INSS
ADVOADO(A/S): FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES, OAB-PB 11.635; JOAO PAULO LEITE DA SILVA
BRILHANTE, OAB-PB 13.488.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O PARA PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DO DEBITO ATÉ A DATA DA EXPEDIÇÃO DO RPV.
8. PROCESSO Nº 21-74.2014.8.06.027
AÇÃO: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.
REQUERIDO: DIANA RODRIGUES DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): HIRAN LEAO DUARTE, OAB-CE 10.422; GUSTAVO DE SOUSA LOPES, OAB-CE 23.305; E EVANDRO
LIMA DE OLIVEIRA, OAB-CE 4.448.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O DE TODO O CONTEÚDO DA SENTENÇA DE FLS. 29/30, CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS:
(...) ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, ANTE
A DESISTENCIA DO AUTOR DA AÇÃO. CUSTAS PELO REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS,
O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. UMARI, 22 DE OUTUBRO DE
2014. (A.A.) JOAO PIMENTEL BRITO - JUIZ SUBSTITUTO - RESPONDENDO.
9. PROCESSO Nº 484-21.2011.8.06.027
AÇÃO: EMBARGOS A EXECUÇAO
REQUERENTE: PEDRO JOSE DUARTE.
REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE .
ADVOGADO(A/S): FRANCISCO GEOVANE BERNARDO DE FRANÇA, OAB-CE 21.179; DAVID SOMBRA PEIXOTO, OABCE 16.477.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O DE TODO CONTEUDO DA SENTENÇA DE FLS. 46/48, CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS:
...PORTANTO, AUSENTE A INDICAÇÃO DO VALOR QUE ENTENDE CORRETO E DEIXANDO O EMBARGANTE DE
APRESENTAR A RESPECTIVA PLANILHA DE CALCULOS, A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MOSTRA-SE INEVITAVEL, SENDO
INVENCIVEL TAL AUSENCIA, O QUE OCASIONA A INCIDENCIA DO ART. 739-A, § 5º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 739-A, § 5º DO CODIGO
DE RITOS CIVEIS. SEM CUSTAS, ANTE A GRATUIDADE JUDICIARIA QUE ORA DEFIRO, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50.
HONORARIOS ADVOCATICIOS PELO EMBARGANTE, ARBITRADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), POR ENTENDER
QUE A NATUREZA DA QUESTAO É DE PEQUENA COMPLEXIDADE, INTELIGENCIA DO ART. 20 §§ 3º E 4º, AMBOS DO CPC.
APOS O TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE
PRAXE, POREM MANTENDO-SE O APENSAMENTO. DEMAIS EXPEDIENTES. UMARI/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2014. (A.A.)
JOAO PIMENTEL BRITO - JUIZ SUBSTITUTO - RESPONDENDO.
COMARCA DE URUBURETAMA - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
EDITAL DE ALISTAMENTO PROVISÓRIO DO JÚRI PARA O ANO DE 2015
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º