10.001 resultados encontrados para fulcro no art. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 218 188 Exequente:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Executado: IRMÃOS CAMPELO (... EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, E 795 DO CPC C/C ARTIGO 156, I, DO CTN.). ADV: YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB 6211/CE) - Processo nº.403925-45.2010.8.06.0001 – Ação: CIVEL Exequente:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Executado: LOTÉRICA BENFICA LTDA (... EXT
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 259 147 A PRESENTE AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, E 795 DO CPC C/C ARTIGO 156, I, DO CTN.”). ADV: YANDRA MARIA RIBEIRO MENDES (OAB 6211/CE) - Processo nº.0073017-15.2009.8.06.0001 – Ação: CIVEL Exequente:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Executado: JORGE IBRAIM SAID (“... EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, E 795 DO CPC C/C ARTIGO 156, I, DO CTN.
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1868 227 da Silva Sales - REQUERIDO: Topconn Engenharia Ltda - Topconn Engenharia Ltda - Jex Empreendimentos e Administracao de Investimentos Ltda - R.h.A matéria versada no presente feito admite transação , portanto, se pretendem as partes uma composição amigável através do instituto da transação, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que o respectivo termo de acordo seja
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 834 BRASIL S/A EXECUTADO.: ELIAS PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO.: JOAO BENTO DE SOUSA FILHO. “DESPACHO: Defiro o requerimento, com fulcro no art. 10,I,II, da Lei 13.340/2018.////////////////////////ADVOGADO INTIMADO: Eurivaldo Cardoso de Brito-OAB/CE 16.196;”. 20) 3312-32.2012.8.06.0127/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO.: E
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 833 2) 15-90.2007.8.06.0127/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. EXEQÜIDO.: FRANCISCO CHAGAS MIGUEL EXEQÜIDO.: JOSE AMBROSIO TEODOSIO TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “DESPACHO: Defiro o requerimento, com fulcro no art. 10,I,II, da Lei 13.340/2018.////////////////////////ADVOGADO INTIMADO: Eurivaldo Cardoso de Brito-OAB/CE 16.196;”. 3) 1
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 835 5) 2401-54.2011.8.06.0127/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU.: JOSE BARBOSA DOMINGOS REU.: MARIA DO SOCORRO SILVA DOMINGOS. “DESPACHO: Defiro o requerimento, com fulcro no art. 10,I,II, da Lei 13.340/2018.////////////////////////ADVOGADO INTIMADO: Eurivaldo Cardoso de Brito-OAB/CE 16.196;”. 6) 2402-39.2011.8.06.0127/0 - EXECUÇÃO DE
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 832 BRASIL S/A. EXECUTADO.: SEBASTIAO RIBEIRO DE CARVALHO. “DESPACHO: Defiro o requerimento, com fulcro no art. 10,I,II, da Lei 13.340/2018.////////////////////////ADVOGADO INTIMADO: Eurivaldo Cardoso de Brito-OAB/CE 16.196;”. 10) 2901-23.2011.8.06.0127/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL EMBARGANTE.: JOSE MARIA GOMES SOARES. “DESPACHO: Defiro o
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1266 Processo 0011651-50.2022.8.26.0554 (processo principal 1008427-24.2021.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vladimir Vitti - Retro: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação à execução apresentada tem
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 671 se. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os fólios, com as baixas devidas. Expedientes necessários. Mombaça/CE, 13 de setembro de 2018. Carolina Vilela Chaves Marcolino Juíza de Direito ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009523-77.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Tereza Cristina Torres Sin
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 672 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Idelvania Lima - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. - Intimese a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009722-02.2018.8.06.0126 - Procediment