TJCE 13/02/2015 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1148
13
Santana Borges (OAB: 21356/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO
BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0000781-92.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Corpo e Complemento Boutique Ltda. Advogado: Ivaldo
Jose Magalhaes de Sousa (OAB: 6708/CE). Agravado: Francisco de Assis Holanda Nunes. Advogado: Felipe Braga Albuquerque
(OAB: 15507/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Herança/Sucessão.
0001169-91.2006.8.06.0091 - Apelação. Apelante: Francisco Gomes Diniz. Apelante: Antonia Alves Diniz. Apelante:
Francisco Gomes Vieira. Apelante: Francisca Oslean Rodrigues de Lima Vieira. Apelante: Antonio Virgílio Pereira. Apelante:
Amélia Maria Soares Virgílio. Apelante: Maria Lindalva de Oliveira. Apelante: Maria Elieusa Pereira de Oliveira. Apelante: Paulo
Virgílio Pereira. Apelante: Maria Virgílio Pereira. Repr. Legal: Antonio Virgilio Pereira e outros. Apelado: Espólio de Raimundo
Alves Pereira. Apelada: Espólio de Ana Pereira Diniz. Inventariante: Francisco Jean Oliveira Silva. Advogado: Cicero Mario
Duarte Pereira (OAB: 12564/CE) e outro. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0001211-56.2008.8.06.0064/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Sul América Companhia Nacional de Seguros.
Advogado: Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE) e outro. Embargado: Antônio Inácio de Brito. Embargada: Maria
José Serafim de Brito. Advogada: Valeria Jaco Vale Adjafre (OAB: 8779/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES
MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0001320-44.2009.8.06.0126 - Apelação. Apelante: Jose Alves de Araujo. Advogado: Leonardo Araujo de Souza (OAB:
15280/CE). Apelado: Companhia Excelsior de Seguros. Advogado: Samuel Marques Custodio de Albuquerque (OAB: 20873/CE)
e outro. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0001538-23.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: UDI Telas Comércio e Industrial Ltda Me. Advogado:
Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Agravado: BV Financeira S.A Crédito, Financiamento e Investimento. Relator(a):
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/
Sucessão.
0002034-18.2014.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Eva Maria Castro do Nascimento. Advogado:
Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Embargado: Itaú Seguros S/A. Advogado: Samuel Marques Custódio de
Albuquerque (OAB: 20111/PE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0002036-85.2014.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Miguel Alexandre Duarte Neto. Advogado:
Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Embargado: Itaú Seguros S/A. Advogado: Ivan Monte Claudino Junior (OAB:
12961/CE) e outro. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Herança/Sucessão.
0002307-18.2012.8.06.0145 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Iuri Chagas de
Carvalho (OAB: 18478/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Pereiro. Apelada: Beatriz Sandy de Carvalho
Cruz (Menor). Repr. Legal: Eliene de Fátima Carvalho e outro. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo
de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0002308-03.2012.8.06.0145 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Gilvan Linhares
Lopes (OAB: 5629/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Fazenda Pública da Comarca de Pereiro. Apelada: Mirya
Gabriely Silva Pessoa (Menor). Repr. Legal: Maria Gerusia Veloso da Silva Pessoa e outro. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO
BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0002472-44.2014.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Suscitado: SEGREDO
DE JUSTIÇA. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Herança/Sucessão.
0003136-12.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Raimundo Martins de Oliveira. Advogada: Andrea Vale
Spazzafumo (OAB: 14130/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES
MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0004076-74.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Jose Moreira de Albuquerque Junior. Advogada: Carolina
Rocha Carneiro (OAB: 18385/CE). Agravado: José Pontes de Melo. Advogado: Carlos Eduardo Miranda de Melo (OAB: 20433/
CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Herança/Sucessão.
0004317-05.2011.8.06.0134 - Apelação. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Celso David Antunes (OAB: 1141/BA)
e outros. Apelado: Expedito Soares da Silva. Advogado: Jose Agacir Vieira de Castro (OAB: 25774/CE). Relator(a): ANTÔNIO
ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0004521-92.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Thony Augusto Cordeiro Amorim. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Município de Eusébio. Proc. Municipio: Henrique de Abreu Figueiredo
(OAB: 19977/CE). Agravado: Pró-Município Serviços de Treinamento em Desenvolvimento Profissional Ltda.. Advogada: Sarah
Benvinda Castro Figueiredo (OAB: 21252/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0004579-71.2011.8.06.0160 - Apelação. Apelante: Raimundo Cardoso Junior. Advogada: Anna Katarina de Sales Farias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º