TJCE 13/02/2015 - Pág. 14 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1148
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(OAB: 25657/CE) e outro. Apelado: Município de Santa Quitéria. Proc. Municipio: Francisco Airton da Silva (OAB: 8440/CE).
Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Herança/Sucessão.
0005369-07.2011.8.06.0176 - Reexame Necessário. Autor: Grif Aplicação e Decoração Ltda. Advogado: Felipe Tancini
Bazzan (OAB: 262637/SP). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ubajara. Réu: Chefe do Posto Fiscal de
Queimadas. Procª. Estado: Maria Lucia Fialho Colares (OAB: 6908/CE). Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada prevenção ao Agravo de Instrumento nº 000835829.2011.8.06.0000, distribuído na sua vez primeira e por equidade ao Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS, na ambiência da 3ª
Câmara Cível.
0005378-47.2013.8.06.0095 - Apelação. Apelante: Maria Zilda Bento do Nascimento. Apelante: Antonia Cleide Rodrigues de
Sena. Apelante: Francisca Janaina Lopes Dantas. Apelante: Claudiana de Paiva Sousa. Apelante: Ana Cristina Rodrigues de
Sousa. Apelante: Maria Silmara Ribeiro Paulino. Apelante: Maria Edina Farias Bandeira. Advogado: Joao Rafael Bezerra Felizola
Torres (OAB: 26098/CE). Apelado: Prefeito Municipal de Ipu - Carlos Sergio Rufino Moreira. Advogado: Esio Rios Lousada Neto
(OAB: 18190/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Herança/Sucessão.
0005399-23.2013.8.06.0095 - Apelação. Apelante: Laryssa Souza Amarante. Advogado: Joao Rafael Bezerra Felizola
Torres (OAB: 26098/CE). Apelado: Prefeito Municipal de Ipu - Carlos Sérgio Rufino Moreira. Advogado: Esio Rios Lousada Neto
(OAB: 18190/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Herança/Sucessão.
0005430-43.2013.8.06.0095 - Apelação. Apelante: Maria Aline Gomes da Luz. Apelante: Dulcineia da Silva Marçal. Apelante:
Lidiana Amancio de Melo. Apelante: Maria Jose Alves de Sousa. Advogado: Joao Rafael Bezerra Felizola Torres (OAB: 26098/
CE). Apelado: Prefeito Municipal de Ipu - Carlos Sérgio Rufino Moreira. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/
CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Herança/Sucessão.
0005664-73.2008.8.06.0071 - Apelação. Apelante: Itau Seguros S/A. Advogado: Samuel Marques Custodio de Albuquerque
(OAB: 20873/CE). Apelado: Alcides Bezerra da Silva. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Relator(a):
ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/
Sucessão.
0006723-07.2010.8.06.0175 - Apelação. Apelante: Altântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados. Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 22910/CE) e outro. Apelada: Maria Jania Leandro da Silva
Sousa. Advogada: Thatianne Pinto Macedo (OAB: 15404/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo
de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0008690-39.2011.8.06.0115 - Apelação. Apelante: Cosampa Projetos e Construções Ltda. Advogado: Rafael Pereira de
Souza (OAB: 11144/CE) e outro. Apelado: Prefeito do Município de Limoeiro do Norte. Apelado: Secretario de Desenvolvimento
da Gestão e Fazenda do Município de Limoeiro do Norte. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de
distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0009017-74.2007.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário. Apelante: Departamento Estadual de Rodovias - DER.
Advogada: Valquiria Maria Coutinho Bezerra (OAB: 12493/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Fortaleza. Apelado: Construtora Britânia S/A - EPP. Advogado: George Araujo Chaves da Cunha (OAB: 6963/
CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Herança/Sucessão.
0009215-07.2012.8.06.0173 - Apelação. Apelante: Município de Tianguá. Proc. Municipio: Jose Helter Cardoso de
Vasconcelos Junior (OAB: 17668/CE). Apelada: Tereza de Aguiar Meneses. Advogado: Arthur Muller Carvalho Portela (OAB:
19298/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Herança/Sucessão.
0014341-40.2010.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autora: Maria de Fátima Leite. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima
(OAB: 8767/CE). Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará.
Procª. Estado: Ana Luisa Sampaio Siqueira (OAB: 15609/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo
de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0018456-80.2005.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Antônio Rodrigues Delmont. Advogado: Jose Tarcisio Luz (OAB: 2835/
CE) e outros. Apelada: Ana Freire Delmont. Advogado: Luiz Ernesto de Alcantara Pinto (OAB: 14181/CE). Relator(a): ANTÔNIO
ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Herança/Sucessão.
0020285-57.2009.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE).
Apte/Apdo: José Camara de Queiroz. Apte/Apdo: Julia Matos Gonçalves. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/
CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Herança/Sucessão.
0026922-85.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Agravada: Maria Vanda Farias do Monte. Advogado: Luis Alberto Nobre de Almeida (OAB: 17303/CE).
Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Herança/Sucessão.
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