TJCE 17/04/2015 - Pág. 667 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1186
667
Juiz(a) Titular : PAULO SANTIAGO DE ANDRADE SILVA E CASTRO
Diretor(a) de Secretaria: MARIA EDNALDA SAMPAIO DUARTE COSTA
EXPEDIENTE nº 45/2015 em: Dezesseis (16) de Abril de 2015
OAB
CE/29603
CE/21520
/
/
CE/19899
Seq.
1
2
2
3
4
OAB
/
CE/19905
CE/28104
CE/20352
/
Seq.
1
2
3
4
4
1) 5043-44.2014.8.06.0143/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: FRANCISCO LEVI MODESTO
DE MACEDO REQUERIDO.: JOSE CANUTO NETO REQUERIDO.: PAULA FRANCINETE CANUTO DE MACEDO REPR.
LEGAL.: ZENEIDE MODESTO DA SILVA. “Fica(m) V(s). Sa(s) intimado(s) do teor da sentença de teor seguinte: (...) Face
o exposto, ante a expressa desistência da ação pleiteada pelo requerente, extingo o presente feito sem resolução de
mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII do CPC. Sem custas, face à gratuidade judiciária. PRI.
Ciência ao Ministério Público. Após as devidas baixas, arquive-se. Pedra Branca, 05 de fevereiro de 2015. Ana Célia
Pinho Carneiro - Juíza de Direito, em respondência.”.- INT. DR(S). DRA. ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO
2) 5889-95.2013.8.06.0143/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ANA LUCIA BARROSO
MONTEIRO REPR. LEGAL.: ANTONIA ISABELLY BARROSO MOREIRA REQUERIDO.: JOSE ALEXANDRE MOREIRA REPR.
LEGAL.: LUCAS BARROSO MOREIRA REQUERIDO.: MARIA TELES MOREIRA. “Fica(m) V(s). Sa(s) intimado(s) do teor da
sentença de teor seguinte: (...) Face o exposto, ante a expressa desistência da ação pleiteada pelo requerente, extingo o
presente feito sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII do CPC. Sem custas, face
à gratuidade judiciária. PRI. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Pedra Branca, 05 de
fevereiro de 2015. Ana Célia Pinho Carneiro - Juíza de Direito, em respondência.”.- INT. DR(S). IGOR RUFINO CAMPELO
, KHERSON MACIEL GOMES SOARES
3) 5912-41.2013.8.06.0143/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ANTONIA PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO.: MANOEL RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE.: MANOEL RIBEIRO DA SILVA FILHO. “Fica(m) V(s). Sa(s)
intimado(s) do teor da sentença de teor seguinte: (...) Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes às
fls. 27, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, consoante disposto no artigo 269, III do
CPC. Sem custas, face à gratuidade judiciária. PRI. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivese. Pedra Branca, 05 de fevereiro de 2015. Ana Célia Pinho Carneiro - Juíza de Direito, em respondência.”.- INT. DR(S).
FRANCISCA IVÂNIA DE SOUZA BEZERRA
4) 6142-83.2013.8.06.0143/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: ALINE PEREIRA LINO
REQUERIDO.: ANA FERREIRA DE CASTRO REPR. LEGAL.: ANNA BEATRIZ LINO DE CASTRO REPR. LEGAL.: CARLOS
FERNANDO LINO DE CASTRO REPR. LEGAL.: VITORIA LINO DE CASTRO .”Fica(m) V(s). Sa(s) intimado(s) do teor da
sentença de teor seguinte: (...) Face o exposto, ante a expressa desistência da ação pleiteada pelo requerente, extingo
o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII do CPC. Sem custas,
face à gratuidade judiciária. PRI. Ciência ao Ministério Público. Após as devidas baixas, arquive-se. Pedra Branca, 05
de fevereiro de 2015. Ana Célia Pinho Carneiro - Juíza de Direito, em respondência.”- INT. DR(S). EDUARDO PALACIO
ROCHA , LUCIANO LOPES SALES .
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
JUÍZA: ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO
DIRETORA: MARIA EDNALDA SAMPAIO DUARTE COSTA
EXPEDIENTE 08 – 2015
Ação Penal pública nº 4656-63.2013.8.06.0143/0
Acusado: ÍTALO KELLTON ALVES DE SOUSA e FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA JÚNIOR
Advogado: MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES - OAB/CE – 19.478
Acusado: JOSÉ MARTINEY ARAGÃO DOS SANTOS
Advogado: CELSO ALVES DE MIRANDA - OAB/CE – 13.063
INTIMAÇÃO dos advogados dos acusados supramencionados para audiência de instrução no dia 03.06.2015, às 14:00, no
Fórum local, bem como da expedição da carta precatória para a comarca de Fortaleza-Ce., com a finalidade de inquirição da
testemunha arrolada na denúncia, Antonio Ananias Monteiro.
Ação Penal pública nº 3840-86.2010.8.06.0143/0
Acusado: ÍTALO KELLTON ALVES DE SOUSA
Advogado: MICHEL SAMPAIO COUTINHO - OAB/CE – 18.109-A
INTIMAÇÃO do advogado do acusado supramencionados para audiência de instrução no dia 03.06.2015, às 14:30, no Fórum local
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
JUÍZA: ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO
DIRETORA: MARIA EDNALDA SAMPAIO DUARTE COSTA
EXPEDIENTE 09 – 2015
Ação Penal pública nº 4730-54.2012.8.06.0143/0
Acusado: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º