TJCE 28/04/2015 - Pág. 591 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015
CE/21762
CE/15222
CE/17314
CE/21711
CE/6980
CE/26901
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Caderno 2: Judiciário
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CE/23701
Fortaleza, Ano V - Edição 1192
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1) 2605-93.2000.8.06.0124/0 - Nº Antigo: 2000047000879 - EXECUÇÃO FISCAL REU.: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
MILAGRES-ACOM AUTOR.: INSTITUTO NACIONAL DE SGURO SOCIAL. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada para, querendo,
oferecer contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal.”.- INT. DR(S). FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA
2) 3930-83.2012.8.06.0124/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCA AILA ALVES DE FIGUEIREDO. “Pelo presente,
fica V. Sa. intimada, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à emenda da incial, incluindo no polo passivo o espólio da
pessoa cujo nome consta no registro imobiliário ou os seus herdeiros, conforme o caso, requerendo a sua citação.”.INT. DR(S). FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA
3) 4078-89.2015.8.06.0124/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA PATRICIO DE SOUSA REQUERENTE.:
ROZIBELE PATRICIO DE SOUSA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à emenda
da incial, mais epecificamente para: Ì - Atribuir valor à causa; II - Juntar planta ou croqui da área total do imóvel
usucapiendo, com a indicação dos confrontantes da área; III - Indicar o nome daquele cujo nome está resgistrado o
imóvel, juntando aos autos certidão do Cartório de Registro de Imóveis, ou, em sendo falecido, dos seus sucessores,
requerendo suas citações, sob pena de indeferimento da incial.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ANSELMO DANTAS
4)
4087-51.2015.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ADEMARQUES DANTAS DA SILVA
REQUERIDO.: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada, para, no prazo de 30 (trinta) dias,
proceda ao recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distrubuição e arquivamento
dos autos.”.- INT. DR(S). JOSE EDGLE DOS SANTOS
5) 4193-47.2014.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO CLAUDIO
FERREIRA RAIMUNDO REQUERIDO.: MARIA DE FATIMA GOMES FERREIRA REQUERENTE.: MARIA IRENE FERREIRA
RAIMUNDO REQUERIDO.: OTACILIO FERREIRA TARGINO. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada, para, querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). SEBASTIÃO FURTADO ALVES
6) 4218-60.2014.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS REQUERENTE.: MARIA MADALENA
DA COSTA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença de fls. 63/67, dispositivo: “Posto isso, com fundamentos
nas razões sobreditas, RESOLVO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGAR IMPROCEDENTE os pedidos da inicial,
extinguindo o processo com resolução de mérito, mantidos os benefícios da justiça gratuita. (art. 4º da Lei 1.060/50).
Sem custas.”.- INT. DR(S). HIACY GWIMEL QUEIROZ DE FIGUEIREDO
7) 4246-28.2014.8.06.0124/0 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.:
DEAN CAIM DE OLIVEIRA REQUERENTE.: EXPEDITA MARIA DE OLIVEIRA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada, para,
no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a legitimidade da avó materna para o representar, bem como para especificar as
provas que pretende produzir, juntando aos autos, desde logo, o rol testemunal, se for o caso.”.- INT. DR(S). QUEZIA
PEREZ MAIA
8) 4262-79.2014.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO S/A
REQUERENTE.: HERCULES LEITE SANTOS REQUERENTE.: HERMEN LEITE SANTOS. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada
para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito do valor restante (R$ 1.712,64), relativo à condenação.”.- INT. DR(S).
WILSON SALES BELCHIOR
9) 4364-04.2014.8.06.0124/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ROSANGELA SOBREIRA
DANTAS REQUERIDO.: VERDE VALE VEICULOS LTDA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada para, no prazo de 10 (dez)
dias, se manifestar acerca do documento de fls. 33, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.”.- INT.
DR(S). ANTONIO MARTINS DE LIMA
10) 4703-60.2014.8.06.0124/0 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERIDO.: ANTONIO MARCOS SANTOS FERREIRA
REQUERENTE.: ANTONIO RAIMUNDO FERREIRA. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se
manifestar sobre as alegações de insuficiência de valor.”.- INT. DR(S). CICERO ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
11) 4768-26.2012.8.06.0124/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
DO ESTADO DO CEARA EXECUTADO.: FRANCISCO BELEM ALVES ME. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da decisão de
fls. 29/31, conclusão: “Pelo exposto, não há que se falar em qualquer nulidade no ato de intimação, uma vez que, foram
obedecidos os ditames legais”.”.- INT. DR(S). CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR
12) 4965-78.2012.8.06.0124/0 - DEPÓSITO REQUERENTE.: BANCO HONDA S/A REQUERIDO.: FRANCISCA DEDES
MARIANO. “Pelo presente, ficam Vs. Sas. intimadas da sentença de fls. 61/64, dispositivo: “Diante do exposto, JULGO
PARACIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, assim o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 269,
inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar que a promovida, no prazo de 15 dias, efetue a entrega o veículo,
ou em caso de impossibilidade, que realize o pagamento da quantia atualizada da dívida, no valor de R$ 15.776,77
(quinze mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos). Condeno ainda a promovida no pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º