TJCE 02/03/2016 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1390
201
Civil. Tendo em vista que o réu foi revel, arquive-se, com baixa na distribuição.
ADV: MARCIO ANTONIO TORRES (OAB 92172/RJ) - Processo 0138817-77.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário Seguro - REQUERENTE: Jose Elvis Vaz Araujo - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Cia de Seguros - À réplica, no prazo legal.
Expedientes Necessários.
ADV: RODOLFO DIOGO SAMPAIO FILHO (OAB 23814/CE), FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO (OAB 27565/CE),
ANTONIO EUGENIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 6809/CE) - Processo 0150774-75.2015.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Contratos de Consumo - REQUERENTE: José Vidal Negreiros - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Seguradora
Líder dos Consorcios do Seguro Dpvat - R.h Tendo em vista o grande volume de processos contra as Seguradoras, em face de
receber valores correspondentes a supostos saldos remanescentes, ou, a valor integral do seguro DPVAT. Determino o envio
desse processo à central de conciliação, para os fins devidos. Expedientes Necessários.
ADV: ROBERTO VIANA TEIXEIRA (OAB 22736/CE) - Processo 0164638-83.2015.8.06.0001 - Mandado de Segurança Ensino Superior - IMPETRANTE: Gabrielle Solimara Santana Vieira - IMPETRADO: Centro Universitário Estácio do Ceará
¿ Estácio Fic, Representante Legal Virgílio Deloy Capobianco Gibbon (diretor) - Rh., Tendo em vista que a secretaria não
confecionou o expediente da decisão de fl. 48 e, o lapso temporal decorrido, hei por bem, intimar a parte autora, para no prazo
de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, §1º
do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.
ADV: MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE) - Processo 0203301-04.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário
- Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Maria Helena Sousa da Silva - REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS - À réplica, no
prazo legal. Expedientes Necessários.
ADV: ADALBERTO DE OLIVEIRA BRANDAO (OAB 32167/CE) - Processo 0203647-52.2015.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Samuel Junior de Souza Vieira - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Rh.,
Navegando no sistema SAJ, verifiquei que a parte autora protocolou 4 incidentes processuais, juntando a declaração do Imposto
de Renda, conforme requerido nesta ação. Assim, a secretaria para acostar cópia da declaração do Imposto de Renda do
autor nestes autos e, em seguida, remeter os processos 0072278-32.2015.8.06.0001, 0072279-17.2015.8.06.0001, 007228002.2015.8.06.0001 e 0072281-84.2015.8.06.0001 à distribuição, para fins de cancelamento, imediatamente. Expedientes
necessários.
ADV: ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO (OAB 14714/CE) - Processo 0207668-71.2015.8.06.0001 (apensado ao
processo 0203180-73.2015.8.06) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Raul Lima de Sousa Neto
- REQUERIDO: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a. - Diante do exposto, julgo, por sentença, IMPROCEDENTE o
pedido autoral, com resolução de mérito, nos termos do art. 285-A, caput, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários
por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na Distribuição e ao
arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. P.R.I.
ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 18682/CE) - Processo 0215708-42.2015.8.06.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - REQUERIDO: Evaristo Martins da Silva homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora,
declarando extinto o processo, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. À Secretaria para tornar sem efeito o
Mandado de Busca e Apreensão de fls. 25/26. Custas pagas na forma da Lei. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à
baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Expedientes necessários. P.R.I.
ADV: TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE (OAB 3869/CE), ANTONIO JAIRO LIMA ARAUJO (OAB 3948/CE),
ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), MARIA SOCORRO DE ARAUJO SALVIANO (OAB 8540/CE), JOSE FLAVIO COSTA
LIMA NETO (OAB 12476/CE) - Processo 0449217-05.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - EXEQUENTE: Banco do
Nordeste do Brasil S.a - EXEQUIDO: Jose Vitor Bezerra Gurgel - Quitute Restaurantes e Servicos de Alimentacao Ltda - Marcia
Maria Araujo Tavares - Afonso Tavares da Silva - Maria do Perpetuo Socorro Marques Gurgel - R.h Intimem-se as partes para,
em 15 (quinze) dias requererem o cumprimento da Sentença, levando-se em consideração o Acórdão, na forma do art. 475-J,
devendo o pedido ser instruindo com a memória discriminada e atualizada de cálculo, cumprindo na íntegra o dispositivo legal
do art. 475-B, ambos do CPC, sob pena de arquivamento do feito. Expedientes Necessários. Fortaleza, 26 de janeiro de 2016.
Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital
ADV: ALEXANDRE ONOFRE MACHADO (OAB 9489/CE), FERNANDO MEDEIROS COSTA (OAB 23077/CE) - Processo
0488603-56.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Cms Comercio de
Sapatos Ltda - REQUERIDO: Industria e Comercio de Calcados Donna Donna Shoes Ltda Epp - Cartorio Alexandre Rolim
1 Oficio - Cartorio Joao Machado - 7o Oficio - Rh., Designo o dia 30 de março de 2016, às 14:30 hrs, para Audiência de
Conciliação. Intime-se as partes e os advogados. Expedientes necessários
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA PEDRO FIRMEZA DA COSTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0061/2016
ADV: FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA (OAB 19220/CE), CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA (OAB
14751/CE), RAFAEL MIRANDA PAIVA CASTELO BRANCO (OAB 23955-0/CE) - Processo 0905621-88.2012.8.06.0001 Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQUENTE: Quadra Imobiliaria Ltda - EXEQUIDO: Raimunda Nogueira
Bezerra - Me - Marcilio Walney Freire Coelho - R.h Indefiro o pleito de fls. 66/69. Intime-se o autor, por advogado e pessoalmente,
para no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, promovendo a citação do demandado por edital com prazo de 20
(vinte) dias, observando os arts. 231 e 232, ambos do CPC., sob pena de extinção. Expedientes necessários.
ADV: MARCELO DA SILVA (OAB 17053/CE) - Processo 0906175-52.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda
Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - REQUERENTE: Paulo Ferreira Araújo - Paulo Rocha do Nascimento - Flavio
Rodrigues de Oliveira - REQUERIDO: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras - Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros Diante da certidão de fl.665, determino o desentranhamento das peças de fls.655/663.
ADV: KATIA MARIA BASTOS FURTADO (OAB 9334/CE), BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 22013/CE) - Processo
0909082-97.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Elizete Alves Martins de Sousa REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - R.H. Remetam-se os autos à Central de Conciliação. Exp. Nec. Intime(m)-se. Fortaleza,
01 de fevereiro de 2016.
ADV: HAYLTON DE SOUZA ALVES (OAB 27716/CE) - Processo 0914223-97.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Jose Ferreira da Silva - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consórcios Dpvat - À
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º