TJCE 06/06/2016 - Pág. 73 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1453
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Municipio: Danilson de Carvalho Passos (OAB: 20322/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LIRA
RAMOS DE OLIVEIRA
38 - 0622741-84.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/9ª Vara Cível. Agravante: Banco Itaucard S/A.
Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 23747/CE). Agravado: Francisco Antonio Ferreira dos Santos. Advogado: Igor Moreira
Barros (OAB: 28157/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
39 - 0622780-81.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Sobral/2ª Vara Cível. Agravante: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Sobral. Advogada: Danielle da Silva Lopes (OAB: 24195/CE). Agravado: Francisco da Ponte Sousa. Advogada:
Francisca Mikaelly Barros Sousa (OAB: 33815/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
32 - 0629610-97.2015.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/9ª Vara de Família. Agravante: Z. B. N.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: R. F. B.. Advogado: Jose de Paulo Duarte Vasconcelos (OAB: 10902/CE).
Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
Total de processos a julgar: 39
Fortaleza, 3 de junho de 2016.
GEÓRGIA MÁRCIA COELHO RAMOS
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
ATAS DAS SESSÕES
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11/2016
Aos dezoito (18) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis (2016), na Sala das Sessões, onde funcionam
igualmente, no expediente da tarde, as 1ª e 2ª Câmaras Cíveis Isoladas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, às
08:30h, teve lugar a 11ª Reunião Ordinária deste Colegiado, ocasião em que, sem discrepância, foi aprovada a Ata da Reunião
Ordinária nº 10, de onze (11) de maio de dois mil e dezesseis (2016). Presentes as Exmas. Sras. Desas. SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA - Presidente, JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. A Exma. Sra. Desa.
LIRA RAMOS DE OLIVEIRA ausente justificadamente, por motivo de férias. O Ministério Público se fez representar pelo
Procurador de Justiça Exmo. Dr. ANTÔNIO FIRMINO NETO. A Defensoria Pública se fez representar pela Defensora Pública de
2º Grau Exma. Dra. MÔNICA MARIA DE PAULA BARROSO, sendo os trabalhos secretariados, pela Dra. GEÓRGIA MÁRCIA
COELHO RAMOS - Secretária da 6ª Câmara Cível. - JULGAMENTOS: - 1 - JULGAMENTO DE PROCESSOS COM
PREFERÊNCIA LEGAIS E REGIMENTAIS: - 1.1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0175857-64.2013.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 10ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BRADESCO SAÚDE S/A - Apelada: QUADRA IMOBILIÁRIA LTDA
- Pediu preferência e fez sustentação oral, a Ilma. Sra. Dra. Luita Freimanis Pessoa de Andrade, OAB/CE: 27.467 - Julgadores:
Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para acolher a preliminar de nulidade da
sentença, restando prejudicada a análise meritória do recurso, nos termos do voto do eminente Relator.”- 1.2 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0181681-04.2013.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A - Apelada: FLEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E BORRACHAS
LTDA - Pediu preferência e fez sustentação oral, os Ilmos. Srs. Drs. Cláudio Chaves Arruda, OAB/CE: 13.162 e Valdetário
Andrade Monteiro, OAB/CE: 11.140 - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES e SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do
recurso, para negar-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença recorrida para o devido cumprimento das obrigações
expostas no contrato de Cédula de Crédito Industrial de nº 186.2010.301.2034, nos termos do voto do eminente Relator.”- 2JULGAMENTO DE PROCESSOS DE PAUTA: - 2.1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0519061-56.2011.8.06.0001/50000
(SAJ DIGITAL) - 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: BANCO PAN S/A - Embargada: MARIA
GILIANE TABOSA DE OLIVEIRA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID
PEIXOTO DO AMARAL e MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu
dos embargos declaratórios, para acolhê-los, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 2.2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0621456-90.2015.8.06.0000/50002 (SAJ DIGITAL) - 1ª VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS DA
COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: BANCO SOFISA S/A - Embargada: CECOMIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 2.3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0627017-95.2015.8.06.0000/50000 (SAJ DIGITAL) - VARA ÚNICA DA COMARCA
VINCULADA DE BARREIRA - Embargante: TAM LINHAS AÉREAS S/A - Embargada: CANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para
acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 2.4 - AGRAVO INTERNO Nº 088448564.2014.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante:
ESTADO DO CEARÁ - Agravada: MICROSSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID
PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - Síntese do
julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo interno, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Relator.”- 2.5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842829-30.2014.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º