TJCE 12/08/2016 - Pág. 335 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1502
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SOUZA MOREIRA
0210467-87.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrida: Marilene Oliveira da Rocha. Advogado:
Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0210542-29.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Elicelio Gomes
Carneiro. Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE). Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE).
Recorrente: Francisco Josivaldo da Silva Ribeiro e outros. Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). Recorrido:
Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA
MOREIRA
0210605-54.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: JAIR DOS SANTOS
DA SILVA. Advogada: Monique Rocha Dias (OAB: 13465/CE). Def. Público: Joao Paulo Oliveira Dias de Carvalho (OAB: 16441/
CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico: Luiz Alves de Freitas Junior (OAB: 22287/
CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0211475-02.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Sonia Rolemberg Andrade da Silva.
Advogada: Roxane Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Advogado: Gustavo Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/
CE). Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0211573-84.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Madalena
Rufino Magalhães. Advogada: Cecilia Parente Pinheiro (OAB: 19065/CE). Advogado: Marcio Alan Menezes Moreira (OAB:
18728/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a):
ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0211646-56.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Adriano Costa
Lima e outros. Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE). Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE).
Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE
SOUZA MOREIRA
0212011-13.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: José Edson Ventura
Auperes. Advogada: Monique Rocha Dias (OAB: 13465/CE). Def. Pública: Sulamita Alves Teixeira (OAB: 13249/CE). Recorrido:
Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Pedro Saboya Martins (OAB: 9123/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0212128-04.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE).
Embargada: Adrielly de Paula Teixeira. Advogado: Jorge Erison Braga Cavalcante (OAB: 9768/CE). Relator(a): ERNANI PIRES
PAULA PESSOA JUNIOR
0212179-15.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto Dr. José
Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria de Nazare Ramos Pereira (OAB: 5006/CE). Recorrida: Ricardo Antônio Gênova de Castro.
Advogada: Ana Paula Porfirio Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0212442-47.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrida: Ana Paula Cordeiro Gomes. Advogado:
Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Relator(a):
ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0212478-89.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Nancy
Martinho Rodrigues. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB:
16040/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a):
EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0212530-85.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Gilceny Maria Freitas de Sousa. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte
Vasques (OAB: 16040/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE).
Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA
0212535-10.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Keiliane Abrante
de Lima. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio:
Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0212549-91.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Keyla Nogueira
Franco Braga. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio:
Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0212686-73.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrido: Emanuel Braga Lina. Advogada: Ana Thallita de
Siqueira Nobrega (OAB: 24750/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA
0213272-13.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Everson Ramalho
Brasil. Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE). Advogada: Lucia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). Recorrido:
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