TJCE 25/08/2016 - Pág. 29 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1510
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BRADESCO S/A - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006230012.2007.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante/Apelada: MARÍLIA VIEIRA
CARVALHEDO, representada por LUIS ROBERTO FALCÃO DE OLIVEIRA - Apelante/Apelada: CAIXA SEGURADORA S/A
- Apelante/Apelado: COMERCIAL J. MAURÍCIO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA
MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0623250-15.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - VARA
ÚNICA DA COMARCA DE JARDIM - Agravante: EIVAN LEITE DE OLIVEIRA - Agravada: SANDRA GALVÃO DE OLIVEIRA Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0470517-37.2011.8.06.0001
(SAJ DIGITAL) - 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE - Apelado: CENTRO COMERCIAL SAINT THOMAS OPEN MALL - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA
MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0487393-04.2010.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 17ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BANCO ITAUCARD S/A - Apelada: MARIA TERESA BARBOSA PINTO - Relatora:
Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0620734-22.2016.8.06.0000
(SAJ DIGITAL) - 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: ALAN FRANK DO NASCIMENTO - Agravados:
ANTÔNIA MOURÃO DE LIMA e OUTROS - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.16 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0621792-60.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Agravantes: ANTÔNIA TELMA LIMA DA SILVA e OUTROS - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA - 5.17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0621996-07.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 38ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: ELIANE VIANA MARTINS Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062246723.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: ALDEMBERG BEZERRA
DE SOUSA - Agravado: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA - 5.19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622537-74.2015.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 32ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Agravado: ERBENE RODRIGUES DA
SILVA - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062254869.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: MARCELO GOMES DE
LIMA - Agravada: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA - 5.21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622674-22.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 34ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: KEYTH SARAIVA SANTIAGO - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA
MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622728-85.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 24ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: FERNANDO EDSON VIEIRA DA SILVA - Relatora: Exma. Sra.
Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0626113-75.2015.8.06.0000/50000
(SAJ DIGITAL) - VARA ÚNICA DE QUIXERÉ - Embargante: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL DE QUIXERÉ - SINTSEMQ - Embargado: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA - 5.24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0628330-28.2014.8.06.0000/50001 (SAJ DIGITAL) - 1ª
VARA DA COMARCA DE GRANJA - Embargante: MUNICÍPIO DE GRANJA - Embargado: BENEDITO CARVALHO MELO
FILHO - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062838105.2015.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 38ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: MARIA BERNADETE DA
MOTA ALVES - Agravado: FRANCISCO JORGE CAVALCANTE VIEIRA - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA - 5.26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0630656-24.2015.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 24ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravantes: EDUARDO DE MELO GARCIA e MARTA ALBUQUERQUE GARCIA Agravados: DAMACENA EMPREENDIMENTOS S/A e MOSCATU EMPREENDIMENTOS S/A - Relatora: Exma. Sra. Desa.
SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622620-56.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL)
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUAIUBA - Agravante: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE - Agravada:
FLÁVIA MARIA DA SILVA SÁ - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.28 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0622877-81.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante:
KARLA POLLYANNA DE CARVALHO NASCIMENTO - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA 5.29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0623072-66.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Agravante: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS ILHA - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA - 5.30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037734-63.2012.8.06.0117 (SAJ DIGITAL) - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
MARACANAÚ - Apelante: BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S/A - Apelado: DOGIVAL AVELINO
QUEROGA NETO - Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 013169229.2013.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: BANCO ITAUCARD S/A Apelado: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE OLIVEIRA - Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.32 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0623650-29.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO
DO NORTE - Agravante: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - Agravada: CÍCERA MÔNICA DE LIMA FERREIRA CASADA
- Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624117-08.2016.8.06.0000
(SAJ DIGITAL) - 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: BANCO ITAUCARD S/A - Agravado:
MARCELO TORRES GERÔNIMO - Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002634-32.2000.8.06.0161 (SAJ DIGITAL) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ - Apelante:
FRANCISCO NOGUEIRA BORGES - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator: Exmo. Sr. Des.
JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.35 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0621747-56.2016.8.06.0000/50001 (SAJ DIGITAL)
- 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
- Embargada: COLMÉIA HS BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Relator: Exmo. Sr. Des.
JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0623601-85.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 38ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: JOSÉ NUNES CÂNDIDO Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624407-23.2016.8.06.0000
(SAJ DIGITAL) - 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: BANCO GMAC S/A - Agravado: ROBERTO
MACIEL CAMPOS - Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000001654.2014.8.06.0184 (SAJ DIGITAL) - VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ALCÂNTARAS - Apelante/Apelada: MARIA
SOCORRO ALBUQUERQUE SOUSA - Apelante/Apelado: MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID
PEIXOTO DO AMARAL - 5.39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624478-25.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 23ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Agravado: MEIA SOLA ACESSÓRIOS DE
MODAS LTDA - SHUTZ - Relator: Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL - 5.40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000766892.2013.8.06.0173 (SAJ DIGITAL) - 1ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ - Apelante: CONSTRUTORA LUIZ SERAFIM LTDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º