TJCE 25/08/2016 - Pág. 28 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1510
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FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da apelação e do reexame necessário, para
negar-lhes provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 4.27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043492-04.2013.8.06.0112
(SAJ DIGITAL) - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - Apelante: MANOEL FILHO DA SILVA PINHEIRO
- Apelado: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO
AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade, conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo irretocável a sentença vergastada, nos termos do
voto do eminente Relator.”- 4.28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039911-67.2006.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 14ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelantes: MÁRCIA HELENA DA SILVA RIBEIRO e OUTRO - Apelado:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL
(Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade,
conheceu do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença recorrida, nos termos do voto do eminente
Relator.”- 4.29 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029172-36.2010.8.06.0117 (SAJ DIGITAL) - 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE MARACANAÚ - Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Apelante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Julgadores: Exmos.
Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese
do julgamento: “A Turma, por unanimidade, rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva do Município e de cerceamento de
defesa, e no mérito, conheceu da apelação e do reexame necessário, para negar-lhes provimento, nos termos do voto do
eminente Relator.”- 4.30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0402911-26.2010.8.06.0001 (SAJ DIGITAL) - 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE FORTALEZA - Apelante: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA - Apelada: DANIELLE DOS SANTOS DO NASCIMENTO Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso de apelação, para dar-lhe
parcial provimento, anulando a sentença recorrida, e determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento
do feito, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 4.31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0853052-42.2014.8.06.0001/50000
(SAJ DIGITAL) - 14ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: G. C. C. B. representado por
ROSEMERE PIMENTEL DA COSTA CASTELO BRANCO - Embargado: THIAGO CORREA CASTELO BRANCO - Julgadores:
Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los
parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 4.32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036603-68.2012.8.06.0112 (SAJ
DIGITAL) - VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - Apelantes: I. V. DOS S. T.
representada por MARIA ELIANE DOS SANTOS e J. M. DOS S. T. representada por MARIA ELIANE DOS SANTOS Apelado: GILBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO - Julgadores: Exmas. Sras. Desas.: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
(Relatora), LIRA RAMOS DE OLIVEIRA e SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - Síntese do julgamento:”A Turma, por
unanimidade, conheceu do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 4.33 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0622386-74.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Agravante: BANCO VOLKSWAGEN S/A - Agravada: MARIA INÊS OLIVEIRA DUARTE - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.:
LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA e JUCID PEIXOTO DO AMARAL - Síntese do
julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo de instrumento, para dar-lhe provimento, reformando a decisão
interlocutória recorrida, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 4.34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062398293.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: ANTÔNIO MOITA
TRINDADE - Agravada: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
(Relatora), SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA e JUCID PEIXOTO DO AMARAL - Síntese do julgamento:”A Turma, por
unanimidade, conheceu do agravo de instrumento, para negar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 4.35
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0620224-09.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE
FORTALEZA - Agravantes: REGINA LÚCIA ARAÚJO MADUREIRA e ESPÓLIO DE LUIZ FLAMARION PALÁCIO DE MORAIS
SANTOS - Inventariante: REGINA LÚCIA ARAÚJO MADUREIRA - Agravados: MARCUS RENAN PALÁCIO DE MORAIS
CLARO DOS SANTOS e OUTROS - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA e JUCID PEIXOTO DO AMARAL - Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do
agravo de instrumento, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.”- 5 - PROCESSOS ADIADOS PARA
A SESSÃO SUBSEQUENTE: - Em atenção ao disposto no art. 935, da Lei nº 13.105/15, os processos citados serão adiados
para a sessão sequinte (10.08.2016), conforme registrado em sessão. - 5.1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006943-47.2014.8.06.0051
(SAJ DIGITAL) - 1ª VARA DA COMARCA DE BOA VIAGEM - Apelante: BANCO BRADESCO S/A - Apelados: SERTÃO
CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME e JORGE ALEXANDRE OLIVEIRA DA CRUZ - Relatora:
Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622147-70.2016.8.06.0000
(SAJ DIGITAL) - 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: COMERCIAL DE VEÍCULOS BILAUTOS
LTDA-ME - Agravado: PAULO EDNARDO CORDEIRO DE CARVALHO - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA - 5.3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622198-81.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 34ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: FRANCISCO VALDIGLEIS SOUSA DA SILVA - Relatora: Exma. Sra. Desa.
SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0622330-41.2016.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: BANCO ORIGINAL S/A - Agravada: ALBENIZA DA SILVA
FERREIRA - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0622384-07.2016.8.06.0000 (SAJ DIGTAL) - 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: CILENE
BARROSO DO NASCIMENTO - Agravado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Relatora: Exma. Sra. Desa.
SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0622947-35.2015.8.06.0000/50001 (SAJ
DIGITAL) - 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: MARCOS ROBERTO DE ARAGÃO FREIRE Embargados: ÉRICA ELAINE DOS SANTOS SANTOS e OUTROS - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA - 5.7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0627737-62.2015.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 36ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA - Agravantes: JOSÉ JÚNIOR DE LACERDA e OUTROS - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062874137.2015.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: BANCO ITAULEASING
S/A - Agravado: ANTÔNIO ARNALDO CORREIA DA SILVA - Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA - 5.9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0630660-61.2015.8.06.0000 (SAJ DIGITAL) - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE FORTALEZA - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Agravado: ANDRÉ RICHELI HOLANDA CÂMARA Relatora: Exma. Sra. Desa. SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA - 5.10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008077-31.2010.8.06.0090
(SAJ DIGITAL) - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ICÓ - Apelante: FRANCISCO ALVES PEREIRA - Apelado: BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º