TJCE 02/12/2016 - Pág. 57 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1576
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SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
1 - 0000654-56.2009.8.06.0154 - Apelação - Quixeramobim/2ª Vara. Apelante: Antonio Gilson Ferreira. Advogado: Paulo
Rodrigues Duarte Lima (OAB: 19979/CE). Apelado: JUSTIÇA PUBLICA. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016.
Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
2 - 0076623-51.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Antonio Evandro Ferreira. Def. Público:
Adriano Leitinho Campos (OAB: 14499/CE). Apelado: JUSTIÇA PUBLICA. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT
1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
3 - 0058684-90.2011.8.06.0000 - Apelação - Banabuiu/Vara Única Vinculada de Banabuiu. Apelante: Francisco Arlindo
Rafael Silva. Advogado: Joao Bezerra Junior (OAB: 5983/CE). Apelado: JUSTIÇA PUBLICA. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA
SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
4 - 0002454-44.2010.8.06.0103 - Apelação - Itapiúna/Vara Única. Apelante: Raimundo Erinaldo da Cruz Silva. Advogado:
Honorio Francelino (OAB: 15075/CE). Advogado: Francisco Freires Barros (OAB: 4124/CE). Apelado: JUSTIÇA PUBLICA.
Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
5 - 0004951-23.2009.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú. Apelante: Sergio Silvino Bonifacio de Almeida. Def. Pública: Renata
Pita Pimentel (OAB: 18491/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
6 - 0023772-82.2010.8.06.0071 - Apelação - Crato/3ª Vara. Apelante: Evandro Andre dos Santos. Advogado: Humberto
Alexandrino Pinheiro (OAB: 14934/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016.
Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
7 - 0004920-23.2010.8.06.0099 - Apelação - Itaitinga/Vara Única. Apelante: Jailson Lima da Silva. Def. Público: Defensoria
Publica Estadual. Apelado: Justiça Pública. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO
8 - 0001483-48.2010.8.06.0139 - Apelação - Palmácia/Vara Única. Apelante: Antonio Reginaldo Reis de Araujo. Apelante:
Francisco de Assis Bonifacio da Silva. Apelante: Milton Ricardo de Sousa e Silva. Advogado: Joao Antonio Desiderio de Oliveira
(OAB: 12342/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO
9 - 0015203-24.2004.8.06.0000 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Apelante: Joao Evangelista Batista. Def. Público:
Ian Mendonca Gomes (OAB: 12960/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016.
Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
10 - 0002826-87.2006.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/3ª Vara. Apelante: Francisco Alves Filho. Advogado: Tiberio
Almeida Peres (OAB: 19230/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
11 - 0003248-03.2000.8.06.0140 - Apelação - Paracuru/Vara Única. Apelante: Raimundo Gadelha da Silva. Advogado:
Luciantonio Almeida Falcao (OAB: 9337/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016.
Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
12 - 0000188-67.2007.8.06.0078 - Apelação - Fortim/Vara Única. Apelante: Raimundo Jose Ferreira dos Santos. Advogado:
Florduardo Oliveira Thomaz (OAB: 20527/CE). Advogada: Diana Viana Thomaz (OAB: 23710/CE). Apelado: Justiça Pública.
Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
13 - 0002939-55.2000.8.06.0051 - Apelação - Boa Viagem/Vara Única. Apelante: Antonio Edvando Magalhaes. Advogado:
Wellington Coelho Silva (OAB: 6468/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016.
Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
14 - 0000703-46.2004.8.06.0163 - Apelação - São Benedito/Vara Única da Comarca de São Benedito. Apelante: Jose
Antonio Rodrigues de Medeiros. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Pública.
Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
15 - 0979604-43.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara Criminal. Apelante: Marcio Fernandes da Silva Mendes.
Apelante: Cristiano Pereira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministerio
Publico do Estado do Ceara. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO
16 - 0001153-09.2000.8.06.0040 - Apelação - Assaré/Vara Única. Apelante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Apelado:
Francisco Wagner Medeiros Teles. Advogado: Jorge Luis Pereira (OAB: 11443/CE). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT
1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
17 - 1010715-45.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara Criminal. Apelante: Jose de Sousa Lopes. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO
PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
18 - 0004890-48.2011.8.06.0100 - Apelação - Itapajé/2ª Vara. Apelante: Marcos Joel Amorim Bastos. Apelante: Francisco
Helder Mendes Miranda. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016. Revisor(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º