TJCE 13/03/2017 - Pág. 9 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1630
9
Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE Advogado: Alessandro de Azevedo
Nogueira(Ativa)
- Advs: Maria Rosalina Lucena da Silva (OAB: 24438/CE)
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Divisão de Habeas Corpus
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Lote 27
0630557-54.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Arthur Alexandre Leite e Silva. Advogado: Arthur Alexandre
Leite E Silva (OAB: 31372/CE). Paciente: Regilanio da Silva Gonçalves. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Missão Velha. Despacho: Em vista do exposto, considero prejudicado o Recurso Ordinário Constitucional manejado e,
por conseguinte, determino a imediata devolução dos autos ao juízo de origem, para as providências cabíveis. Expedientes
necessários. Fortaleza, 6 de março de 2017 DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente
do TJCE
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0000521-75.2006.8.06.0103/50000 - Agravo. Agravante: Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda. Advogado:
David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Advogada: Nathalia Aparecida Sousa Dantas (OAB: 22248/CE). Agravado: Francisco
Rodrigues de Matos. Agravada: Eliane Alves de Sousa Matos. Advogado: Francisco Freires Barros (OAB: 4124/CE). Despacho:
- TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(s) INTERNO(s), em cumprimento ao disposto no
art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para manifestar(em)se, sobre o(s) recurso(s). Fortaleza, 8 de março de 2017. Diretor(a) de Divisão
Total de feitos: 1
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0722450-51.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Antônio Jurandy Porto Rosa Junior.
Advogado: Andrei Barbosa de Aguiar (OAB: 19250/CE). Embargado: Banco ABN AMRO Real S.A. Advogado: Rafael Pordeus
Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S),
em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s)
agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 9 de março de 2017. Diretor(a) de Divisão
Total de feitos: 1
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0721937-83.2000.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Sanny Confecções Femininas S/A. Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro
(OAB: 13125/CE). Apelado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Despacho: - TERMO DE
INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código
de Processo Civil, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s).
Fortaleza, 7 de março de 2017. Diretor(a) de Divisão
Total de feitos: 1
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
0498636-91.2000.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Inês de Sousa Andrade. Advogado: Raimundo Roberto Braga (OAB:
4143/CE). Apte/Apdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. Advogado: Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB:
15096/CE). Advogado: Decio Freire (OAB: 815/PE). Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP). Despacho:
- TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º,
do Código de Processo Civil, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s)
recurso(s). Fortaleza, 7 de março de 2017. Diretor(a) de Divisão
Total de feitos: 1
Divisão de Recursos Privativos
DESPACHO DE RELATORES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º