TJCE 23/06/2017 - Pág. 372 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1698
372
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.47. RECURSO INOMINADO Nº
2115-16.2016.8.06.0058/1 – Recorrente: ITAU BMG – Recorrido: MARIA DE LOURDES BANDEIRA SOUSA – Relator(a):
FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO
RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 2.48. RECURSO INOMINADO Nº 2327-62.2016.8.06.0179/1 – Recorrente:
BANCO DO BRASIL S.A – Recorrido: JOSÉ MOREIRA DA SILVA – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do
Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 2.49.
RECURSO INOMINADO Nº 262-34.2012.8.06.0212/1 – Recorrente: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT – Recorrido: JOSÉ SILVA ALVES – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 2.50. RECURSO INOMINADO
Nº 295-44.2013.8.06.0215/1 – Recorrente:JOÃO FERREIRA DE MOURA – Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
– Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.51. RECURSO INOMINADO Nº 3559-43.2012.8.06.0041/1 –
Recorrente: BANCO BRADESCO – Recorrido: FRANCISCO JOÃO DE SOUZA – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES.
Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL
PROVIMENTO. 2.52. RECURSO INOMINADO Nº 3636-74.2012.8.06.0045/1 – Recorrente: BANCO BMG – Recorrido:
FRANCISCO VICENTE FILHO – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.53. RECURSO INOMINADO Nº 425113.2013.8.06.0083/1 – Recorrente: FORT BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A – Recorrido: MARCELO
BATISTA DA SILVA – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.54. RECURSO INOMINADO Nº 4609-83.2012.8.06.0124/1
– Recorrente: BANCO VOTORANTIM – Recorrido: FILOMENA BENTO ALVES – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES.
Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL
PROVIMENTO. 2.55. RECURSO INOMINADO Nº 4872-51.2013.8.06.0134/1 – Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A –
Recorrido: TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A
TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.56. RECURSO INOMINADO
Nº 5116-03.2016.8.06.0060/1 – Recorrente: BANCO BMG – Recorrido: MARGARIDA RODRIGUES LUCAS – Relator(a): FLÁVIO
LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 2.57. RECURSO INOMINADO Nº 6233-06.2015.8.06.0176/1 – Recorrente: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S.A – Recorrido: MANUEL JOSÉ GONÇALVES – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A
TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.58. RECURSO INOMINADO
Nº 6751-20.2013.8.06.0126/1 – Recorrente: CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A (CGMP) – Recorrido:
ANTONIO ARAÚJO EVANGELISTA – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO. 2.59. RECURSO INOMINADO Nº
7328-92.2011.8.06.0182/1 – Recorrentes: BANCO VOTORANTIM e IDELZUITE DO NASCIMENTO DA COSTA – Recorridos:
BANCO VOTORANTIM e IDELZUITE DO NASCIMENTO DA COSTA – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese
do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.60.
RECURSO INOMINADO Nº 7416-36.2013.8.06.0126/1 – Recorrente: OPERADORA TIM – Recorrido: JULIANA ARAUJO DE
LIMA – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS
CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.61. RECURSO INOMINADO Nº 8064-71.2015.8.06.0182/1 –
Recorrente: LUIZ ALBERTO BARREIROS – Recorrido: BANCO DE MINAS GERAIS - BMG – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO
MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO
PROVIMENTO. 2.62. RECURSO INOMINADO Nº 8395-21.2015.8.06.0128/1 – Recorrente: RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA –
Recorrido: BANCO VOTORANTIM – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.63. RECURSO INOMINADO Nº 851885.2014.8.06.0182/1 – Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO – Recorrido: JOSÉ FERNANDO FERREIRA –
Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU
DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.64. RECURSO INOMINADO Nº 8562-38.2015.8.06.0128/1 – Recorrente: MARIA
SALETE SALDANHA DE SOUSA – Recorrido: BANCO ITAÚ BMG – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do
Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.65. RECURSO
INOMINADO Nº 8622-43.2015.8.06.0182/1 – Recorrente: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DO NASCIMENTO – Recorrido:
BANCO CIFRA S.A – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, DANDO PROVIMENTO. 2.66. RECURSO INOMINADO Nº 8643-84.2015.8.06.0128/1
– Recorrente: ESMERALDA VIEIRA LIMA – Recorrido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A – Relator(a): FLÁVIO LUIZ
PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 2.67. RECURSO INOMINADO Nº 8675-24.2015.8.06.0182/1 – Recorrente: MARIA BARBOSA DE
SOUSA – Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A
TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.68. RECURSO
INOMINADO Nº 8741-04.2015.8.06.0182/1 – Recorrente: ELIAS FERNANDES DE BRITO – Recorrido: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.69. RECURSO INOMINADO Nº 897988.2015.8.06.0128/1 – Recorrente: PAULINA ALVES FERREIRA – Recorrido: BANCO VOTORANTIM – Relator(a): FLÁVIO LUIZ
PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO,
NEGANDO PROVIMENTO. 2.70. RECURSO INOMINADO Nº 9099-34.2015.8.06.0128/1 – Recorrente: MARIA FURTADO DA
CUNHA – Recorrido: BANCO VOTORANTIM – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A
TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.71. RECURSO
INOMINADO Nº 9189-45.2013.8.06.0182/1 – Recorrente: JOSÉ MARIA PASSOS SAMPAIO – Recorrido: BANCO MERCANTIL
DE CRÉDITO BMC – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES. Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO. 2.72. RECURSO INOMINADO Nº 9634-60.2015.8.06.0128/1
– Recorrente: CELSO JOSÉ DA SILVA – Recorrido: BANCO ITAU BMG – Relator(a): FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES.
Síntese do Julgamento: A TURMA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO PROVIMENTO.
3. RETIRADOS DE PAUTA: 3.1. RECURSO CÍVEL/ PROJUDI 032.2011.907.598-7, 3.2. HABEAS CORPUS/PJE 300000109.2016.8.06.9999. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ EVALDO LOPES VIEIRA - PRESIDENTE DA TURMA, AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS E COMUNICOU AOS DEMAIS INTEGRANTES QUE FORAM JULGADOS 109 PROCESSOS. SENDO
72 PROCESSOS SPROC, 37 PROCESSOS PROJUDI/PJE E 02 RETIRADOS DE PAUTA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º