TJCE 23/06/2017 - Pág. 548 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1698
548
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA QUE JUNTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA DE MERUOCA, 13 DE
JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
5) 2787-23.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: CLEICIANE MENDES DE SOUZA REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE MERUOCA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA;
E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO RITO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA QUE JUNTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA DE MERUOCA, 13 DE
JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
6)
2788-08.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA SUZETE FERREIRA NUNES
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI 9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE
SENTENÇA ILÍQUIDA; E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO
RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR
PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA
ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO.
COMARCA DE MERUOCA, 13 DE JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
7) 2789-90.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE MERUOCA. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA;
E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO RITO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA QUE JUNTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA DE MERUOCA, 13 DE
JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
8) 2790-75.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA NAIR DE SOUZA REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE MERUOCA . “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA;
E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO RITO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA QUE JUNTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA DE MERUOCA, 13 DE
JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
9) 2792-45.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA LEDA LOPES DE SOUSA REQUERIDO.:
MUNICÍPIO DE MERUOCA . “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA;
E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO RITO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR PARA QUE JUNTE,
NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE
GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO. COMARCA DE MERUOCA, 13 DE
JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
10) 2793-30.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO ERIVAN PEREIRA BERNARDO
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA . “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI 9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE
SENTENÇA ILÍQUIDA; E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO
RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR
PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA
ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO.
COMARCA DE MERUOCA, 13 DE JUNHO DE 2017).”.- INT. DR(S). OREILLY GABRIEL DO NASCIMEMENTO
11) 2794-15.2016.8.06.0123/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO JARBAS COSTA VERAS
REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE MERUOCA . “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: (¿TENDO EM CONTA: (A) A APLICAÇÃO
SUBSIDIÁRIA DA LEI 9.099/95 AOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; (B) A VEDAÇÃO DA PROLAÇÃO DE
SENTENÇA ILÍQUIDA; E (C) EVENTUAL NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL, OS AUTOS NÃO TRAMITARÃO PELO
RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ASSIM, ACOLHO EM PARTE O ADITAMENTO E DETERMINO O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO RITO ORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU PROCURADOR
PARA QUE JUNTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DOCUMENTO ATUALIZADO COMPROBATÓRIO DE SUA RENDA, PARA
ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA..”(A) HERRMANN EMMEL SCHWARTZ, JUIZ SUBSTITUTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º