27 resultados encontrados para necessidade de per - data: 24/11/2024
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2006.61.04.005821-1/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO CODINOME : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA ELMIRA APARECIDA LOURENCO COSTA CONCEICAO PR011852 CIRO CECCATTO e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS. Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : ELMIRA APARECIDA COSTA CONCEICAO EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO INFRINGENTE. 1. Diferentemente do que ale
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1267 alegado piso molhado, bem como que a autora teria informado para seus funcion?rios que sua sand?lia era lisa e escorregava do p?; ?nus da autora a prova do piso molhado; improced?ncia do pedido de danos morais. ??????A seguradora denunciada requereu a improced?ncia do pleito e, em caso de condena??o, a limita??o de sua responsabilidade aos termos do contrato de seguro. ??????Em impugna??o a autora
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ESTADO DE GOIAS AS FLS. 575/581, CONCEDENDO A ISENCAO DO PAGAMENT O DE HONORARIOS PERICIAIS PELA REQUERENTE, E A NECESSIDADE DE PER ICIA, HA SER PAGA PELA MESMA, OFICIE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL DESTA REGIAO PARA O EXAME PAPILOSCOPIO DO DOCUMENTO EM COMENTO. BARRO ALTO, 21 DE AGOSTO DE 2015. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50601-24.2009.8.0
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 TORNAR IMPRóPRIA AO SEU DESTINO, VERIFICADA PREVIAMENTE A EXISTêN CIA DE DESACORDO QUANTO à ADJUDICAçãO A UM DOS CONDôMINOS ;" - GR IFA-SE NO TOCANTE à LEGITIMIDADE AD CAUSAM , IMPORTA OBSERVAR A N ECESSIDADE DE SIMETRIA ENTRE OS TITULARES DA RELAçãO JURíDICA DE DIREITO MATERIAL SUBJACENTE à DEMANDA E DA RELAçãO JURíDICA DE DI REITO PROCESSUAL. NA HIPóTESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ADV ACUS : 50622 GO - PATRICIA GONCALVES FREITAS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800805319 NATUREZA: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE P RISAO VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO PO R EXCESSO DE PRAZO FORMULADO PELA DEFESA DE JONATAS RABELO DA SIL VA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 U RENUNCIA AO MANDADO (FLS 153/155) A FL 157 FOI DETERMINADA A IN TIMACAO DAS PARTES PARA INDICAREM AS PROVAS A SEREM PRODUZIDA S E M AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TENDO O AUTOR MANIFESTA DO QUE SUAS TESTEMUNHAS COMPARECERAO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAC A O FOI EXPEDIDO EDITAL COLETIVO, PARA INTIMACAO DO REQUERENTE (F L S 167/176) E O BREVE RELATORIO DECIDO INIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA : WLA : GNC JCA ADV REQTE : 6848 GO - JOSE MARIA DA SILVA PRADOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201501417953 DECISAO VISTOS, TRATA-SE DE ACAO DE EXON ERACAO DE ALIMENTOS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA P O R WAGNER LUIZ DE ARAUJO EM FACE DA EX-ESPOSA GILZA NEVES DO CAR MO , E DA FILHA JOYCE DO CARMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 S/A, SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S/A, COM O QUE PERDEU EFICACIA A ORDEM DE SUSPENSAO ANT ERIORMENTE DADA POR SER DESTE MODO, REJ EITO A PRELIMINAR DE SUSP ENSAO DO FEITO 2- DA NECESSIDADE DE PER ICIA TECNICA TENDO EM VIST A AS DIVERGENCIAS DOS VALORES APRESENT ADOS PELAS PARTES E ANTE A CELEUMA MATEMATICA EM RELACAO AO VALOR EXEQUENDO, VERIFICA-SE QUE OS ARGUMENTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 O QUITACAO TOTAL NA VIA ADMINISTRATIVA, AUSENCIA DE PROVA DA INVA LIDEZ, IMPUGNACAO AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, NECESSIDADE DE PER ICIA E IMPROCEDENCIA DA ACAO. RESPOSTA IMPUGNADA. PERICIA DESIGNA DA, E NAO REALIZADA. RELATEI E DECIDO. DISSE A AUTORA QUE EM VIRT UDE DO ACIDENTE DE TRANSITO SOFREU FRATURA NO MEMBRO SUPERIOR, VI NDO A JUIZO EM TORNO DE 09 MESES DEPOIS REC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON DOS SANTOS ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201003306840 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE ANDERSON DOS SANTOS, CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 16 (DEZESSEIS) ANOS E 07 (SETE) MESES DE RECLUSAO, ATUALMENTE NO REGIME SEMIABERTO SOB A MONITORACAO ELETRONICA (FLS. 295/297