TJCE 14/07/2017 - Pág. 378 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713
378
0906245-69.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!
roc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Recorrida:
Maria Ivan Oliveira Luna. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0104648-30.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!
roc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Recorrido: Lucas Rafael Chaves Sampaio. Advogado: Vitor
Manoel Chaves Sampaio (OAB: 23564/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento:
Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito,
dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0166307-40.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!
roc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva
(OAB: 28296/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem
o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento
conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0138926-57.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!
roc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrido: Franklin Santos. Advogado: Jose Etnatan Pereira
Filho (OAB: 27758/CE). Advogado: Jos!smar Marques Neto (OAB: 28243/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0139010-58.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!roc.
Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrido: Fernando Antonio da Costa Oliveira. Advogado: Thiago
Andrade Dias (OAB: 33988/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes
que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0139314-57.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Ceara.
Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrida: Ana Carolina Albuquerque Colares. Advogada:
Maria Mardenia Sousa Nascimento (OAB: 32421/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do
julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para,
no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0139816-93.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Ceara.
Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrido: Lucas Andr!avares de S!dvogada: Vivania Sampaio
da Silva (OAB: 31285/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes
que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0139916-48.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!roc.
Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrida: Ana Gabriella Oliveira Magalh!s. Advogada: Katia Izabel
Queiroz de Freitas (OAB: 21201/CE). Advogado: Jose Wagner Matias de Melo (OAB: 17785/CE). Advogada: Milena Menezes
Vidal (OAB: 22453/CE). Advogada: Sherlles Lima Nunes (OAB: 24533/CE). Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/
CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado
da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão
lavrado, por unanimidade.
0140402-33.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!roc.
Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrida: Ana Carolina dos Santos Bandeira. Advogado:
Carlos Eduardo Nunes de Sena (OAB: 12742/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do
julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para,
no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0140635-30.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!roc.
Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Recorrida: Deborah Maria Lopes Fernandes. Advogado: Leonardo do
Vale Fernandes (OAB: 32579/CE). Advogado: Italo Herbster Lucas (OAB: 24447/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES
LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0144403-61.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!roc.
Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrido: F!io Carneiro da Costa. Advogado: Fabio Coutinho Pereira
(OAB: 24176/CE). Advogado: Francisco Eud!io da Silva (OAB: 31284/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA
ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública,
conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0146638-98.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!
roc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrida: Thalia de Souza Bezerra. Advogada: Ana
Paula da Silva Lopes (OAB: 33068/CE). Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º