TJCE 14/07/2017 - Pág. 379 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1713
379
0207388-03.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!roc.
Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Recorrida:
Vanessa Alves Gheller. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Ana Let!ia Diogenes Rodrigues.
Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Advogada: Lara Castelo Branco Monteiro Benevides (OAB: 27243/CE).
Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da
Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão
lavrado, por unanimidade.
0142855-98.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!
roc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gon!lves (OAB: 17888/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB:
15603/CE). Recorrida: Maria Yasmin S!io Pinheiro. Advogada: Erika Sousa Nunes (OAB: 30011/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0140253-37.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Estado do Cear!roc.
Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Recorrido: Vinicius Bezerra Pinheiro de Oliveira. Advogado: Thiago
Andrade Dias (OAB: 33988/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes
que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0132863-16.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Luiza Maria Almeida
de Sousa e outros. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Munic!io de Fortaleza. Proc. Municipio:
Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do
julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, não conheceram do presente
recurso, conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0151988-67.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Maria do Socorro
Souza Vilela. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE).
Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/CE). Advogado: Mauro Carm!io Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE).
Proc!. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Recorrido: Munic!io de Fortaleza. Proc. Municipio: Jo! Afr!io
Montenegro (OAB: 4466/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes
que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0129937-62.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Ros!gela Maria da
Silva Trajano. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/
CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Advogado: Mauro Carm!io Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE).
Advogada: Th!is de Souza Santiago (OAB: 33140/CE). Recorrido: Munic!io de Fortaleza. Proc!. Munic.: Debora Cordeiro
Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes
que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe
provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0140017-85.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Celia Maria do
Carmo Torres. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB: 24142/
CE). Advogado: Mauro Carm!io Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE).
Recorrido: Munic!io de Fortaleza. Proc!. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0181284-37.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Maria Ivaneide Luna
Sampaio Alves. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Nath!ia Guilherme Benevides Borges (OAB:
28463/CE). Recorrido: Munic!io de Fortaleza. Proc!. Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANA
CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma
Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por
unanimidade.
0210975-33.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: JOS!ERREIRA
FILHO. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Advogada: Cecilia Parente Pinheiro (OAB: 19065/CE).
Recorrido: Munic!io de Fortaleza. Proc!. Munic.: Maria Celia Batista Rodrigues (OAB: 5727/CE). Relator(a): ANA CRISTINA
DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal Fazenda Pública, conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0864013-42.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: Autarquia Municipal
de Tr!sito, Servi!s P!licos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jur!ico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE).
Proc!. Jur!ica: Nadege da Silva Cerqueira (OAB: 16321/CE). Recorrida: RENATA FABIANE FURTADO NOGUEIRA. Advogado:
Joao de Deus Duarte Rocha Filho (OAB: 25486/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese do
julgamento: Os juízes que compõem o Colegiado da Terceira Turma Recursal - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para,
no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado, por unanimidade.
0878736-66.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2! Vara da Fazenda P!lica. Recorrente: AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TR!NSITO, SERVI!OS P!BLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC). Proc. Jur!ico: Francisco Deusito
de Souza (OAB: 10361/CE). Proc. Jur!ico: Ivan Barros de Almeida Junior (OAB: 10419/CE). Recorrido: LUIZ FELIPE ROGERIO
LIMA. Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. Síntese
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