TJCE 16/10/2017 - Pág. 95 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1776
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20796/CE). Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
40 - 0007955-84.2015.8.06.0173 - Apelação - Tianguá/2ª Vara. Apelante: Ednaldo Golçalves da Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Publico do Estado do Ceará. Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
41 - 0036696-16.2012.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.
Apelado: Iranildo Andrade Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
42 - 0102215-74.2015.8.06.0167 - Apelação - Sobral/3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL. Apelante: Ismael
Balbino Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Relator(a):
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
43 - 0118565-63.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara de Delitos Trafico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: José
Edivan Alves Junior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
44 - 0731048-03.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Apelante: Carlos Eduardo Souza Silva. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA
Total de processos a julgar: 44
Fortaleza, 13 de outubro de 2017.
José Wellington de Oliveira Lobo
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
3ª Câmara Criminal
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 59
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
RETIFICAÇÃO
1 - 0764191-80.2014.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Jonas Rodrigues da
Silva. Recorrente: Pedro Paiva Barros. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério
Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016
2 - 1060426-19.2000.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Recorrente: Raimundo Nonato
Ferreira Veras Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado
do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA - PORT 1369/2016
3 - 0000002-91.2008.8.06.0148 - Apelação - Poranga/Vara Única. Apelante: Maria de Sousa Costa. Advogado: Jose
Bonifacio de Macedo Filho (OAB: 16349/CE). Apelante: Francisca Maria Alves de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a):
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
4 - 0000035-71.2010.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Marcio de Lima Rodrigues.
Apelante: Jonathan Coelho Nery. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
5 - 0000834-95.2006.8.06.0051 - Apelação - Boa Viagem/1ª Vara. Apelante: Luisa Batista do Nascimento. Advogado:
Laureano Francisco Alves de Oliveira (OAB: 4023/CE). Apelado: Justiça Publica. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E
SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
6 - 0001003-53.2010.8.06.0080 - Apelação - Graça/Vara Única. Apelante: Francisco Jailson de Sousa. Advogado: Jose
Adailson Melo Aguiar (OAB: 15352/CE). Apelado: Ministerio Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN
ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
7 - 0001606-40.2000.8.06.0028 - Apelação - Acaraú/Vara Única. Apelante: Francisco Ronaldo Dias. Advogado: Paulo
Rogerio Rocha (OAB: 9227/CE). Apelante: Antonio Carlos Alves. Advogado: Emmanuel de Moura Fontelles (OAB: 10303/CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS
8 - 0004755-41.2000.8.06.0029 (4755-41.2000.8.06.0029/1) - Apelação - Acopiara/1ª Vara. Apelante: Luiz Pinheiro de
Almeida. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º