TJCE 21/02/2018 - Pág. 529 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1849
529
Direito Auxiliar - respondendo. INT. DR. PAULO RENATO DE SOUSA (OAB/CE N° 23.284).
PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE Nº 214-65.2017.8.06.0191/0 – TOMBO Nº 505/17 – AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS – REQUERENTE:
MARIA DAS DORES DE FREITAS ALVES – REQUERIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A
DESPACHO: Indefiro o pedido de reconsideração, mantendo o despacho por seus fundamentos, determinando a intimação
do causídio para cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por rejeição da inicial, que não atende
aos requisitos do art.319 do CPC. Deputado Irapuan Pinheiro 07. 02. de 2018. (...) ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO . Juiza de
Direito Auxiliar - respondendo. INT. DR. PAULO RENATO DE SOUSA (OAB/CE N° 23.284).
PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE Nº 189-52.2017.8.06.0191/0 – TOMBO Nº 488/17 – AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS – REQUERENTE:
ANTONIA GECINA PINHEIRO LIMA – REQUERIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A
DESPACHO: Indefiro o pedido de reconsideração, mantendo o despacho por seus fundamentos, determinando a intimação
do causídio para cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por rejeição da inicial, que não atende
aos requisitos do art.319 do CPC. Deputado Irapuan Pinheiro 07. 02. de 2018. (...) ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO . Juiza de
Direito Auxiliar - respondendo. INT. DR. PAULO RENATO DE SOUSA (OAB/CE N° 23.284).
PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE Nº 210-28.2017.8.06.0191/0 – TOMBO Nº 501/17 – AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS – REQUERENTE:
MARIA DAS DORES DE FREITAS ALVES – REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
DESPACHO: Indefiro o pedido de reconsideração, mantendo o despacho por seus fundamentos, determinando a intimação
do causídio para cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por rejeição da inicial, que não atende
aos requisitos do art.319 do CPC. Deputado Irapuan Pinheiro 07. 02. de 2018. (...) ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO . Juiza de
Direito Auxiliar - respondendo. INT. DR. PAULO RENATO DE SOUSA (OAB/CE N° 23.284).
PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE Nº 195-59.2017.8.06.0191/0 – TOMBO Nº 494/17 – AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS – REQUERENTE:
IDALINA ALVES DA SILVA – REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A
DESPACHO: Indefiro o pedido de reconsideração, mantendo o despacho por seus fundamentos, determinando a intimação
do causídio para cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por rejeição da inicial, que não atende
aos requisitos do art.319 do CPC. Deputado Irapuan Pinheiro 07. 02. de 2018. (...) ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO . Juiza de
Direito Auxiliar - respondendo. INT. DR. PAULO RENATO DE SOUSA (OAB/CE N° 23.284).
PROCESSO CRIME Nº 226-55.2012.8.06.0191 – TOMBO Nº 218/12 – AÇÃO PENAL – VÍTIMA: JANAINA SANTINA DA
SILVA - FRANCISCO JAKSON DA SILVA - REU: JOSÉ NATHANAEL CEZÁRIO
DEAPACHO: Reconheço erro material na sentença de fls. 117/121 para, nos termos do art. 22 parágafo 1° da lei federal n°
8.906/94, fixar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de honorários advocatícios para o advogado de defesa dativo, visto
que não existe Defensor Público na presente comarca de Deputado Irapuan Pinheiro. Dep. Irapuan Pinheiro/CE, 31. 01. de
2018. ANA CÉLIA PINHO CARNEIRO. Juiza de Direito Auxiliar - respondendo. INT. DR. PAULO RENATO DE SOUSA (OAB/
CE Nº 23.284).
COMARCA DE GRANJA - 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
Juiz(a) Titular : TICIANE SILVEIRA MELO
Diretor(a) de Secretaria: DÉBORA CRISTINA FERREIRA MACHADO
EXPEDIENTE nº 137/2018 em: Vinte (20) de Fevereiro de 2018
OAB
CE/29120
Seq.
1
OAB
/
Seq.
1
1) 6346-51.2015.8.06.0081/0 - USUCAPIÃO REQUERIDO.: ELISA XAVIER OLIVEIRA REQUERIDO.: LUIZ XAVIER
OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES RODRIGUES .”Fica V. S., na qualidade de advogada da parte requerente,
intimada do despacho de fl.65: Intime-se a requerente para esclarecer o pedido de tutela de urgência mencionado às
fls. 42/44, no prazo de 10 (dez) dias. Granja/CE. 20/02/2018.”- INT. DR(S). ANA PAULA SANTOS AGUIAR ALBUQUERQUE .
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE GRANJA - SECRETARIA DA 1ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 5864-06.2015.8.06.0081
AÇÃO DE USUCAPIÃO
PRAZO DE 30 DIAS
“Justiça gratuita deferida pela MMª. Juíza à fl. 35”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º