TJCE 17/05/2018 - Pág. 29 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1906
29
de Fortaleza. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
45 - 0146156-19.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Lucas Magalhães de
Sousa. Apelante: Fernando Vieira Costa Neto. Advogada: Rachel Trevizano de Abreu (OAB: 24982/CE). Apelante: José Feijó
Lopes. Apelante: Estácio de Souza Mendonça. Apelante: André Luís de Sousa Lima. Apelado: Empresa de Transporte Urbano
de Fortaleza - ETUFOR. Proc. Jurídico: Jose Antunes Teixeira Filho (OAB: 30817/CE). Apelado: Municipio de Fortaleza. Proc.
Municipio: Romulo Guilherme Leitao (OAB: 9350/CE). Apelado: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidadania -AMC.
Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Apelado: Guarda Municipal de Fortaleza. Relator(a): INACIO DE
ALENCAR CORTEZ NETO
46 - 0855390-86.2014.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Diego
Hartwig Garcia. Repr. Legal: Cláudia dos Passos Hartwig. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE).
Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Cearáa. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
47 - 0157680-13.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Alessandro de Melo Ribeiro.
Apelante: Antonio Rosa Filho. Apelante: Carlos Renato Lauz Petiz. Apelante: Marcio Alves dos Santos. Apelante: Ricardo
Nelson Parente Frota. Advogado: Pedro Felipe Lima Rocha (OAB: 35025/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania- AMC. Proc. Jurídico: Francisco
Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Procª. Jurídica: Joyciane Ferreira Cavalcante Marques (OAB: 31185/CE). Apelado: Empresa
de Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR. Advogado: Jose Antunes Teixeira Filho (OAB: 30817/CE). Apelado: Guarda
Municipal de Fortaleza. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
Total de processos a julgar: 47
Fortaleza, 16 de maio de 2018.
Abelardo Rodrigues Cavalcante
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Seção de Direito Privado
DESPACHOS - Seção de Direito Privado
Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis
DESPACHO DE RELATORES
0031540-59.2002.8.06.0000 (31540-59.2002.8.06.0000/0) - Ação Rescisória. Autor: Faro Trading S/A. Advogado: Sergio
Mirisola Soda (OAB: 257750/SP). Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP). Advogado: Regina Helena
Abbud (OAB: 174364/SP). Advogado: Alexandre Albuquerque Almeida (OAB: 9701/CE). Réu: Industria e Comercio de Pesca do
Piaui S/A - Incopesca. Advogado: Jose Stelio Dias Magalhaes (OAB: 1509/CE). Advogada: Terezinha Alves de Magalhaes (OAB:
3587/CE). Advogado: Stelio Braga Magalhaes (OAB: 20088/CE). Despacho: - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre
o pedido, às págs. 1267/1293, de inclusão do Sr. José Abneas Bezerra como assistente litisconsorcial, esclarecendo que a não
impugnação, no prazo, implicará no deferimento do pedido, nos termos do art. 120 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza,
15 de maio de 2018. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis
DESPACHO DE RELATORES
0623451-36.2018.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autora: Balbina Freitas de Lima. Advogada: Thaelle Maria Melo Soares
(OAB: 32185/CE). Réu: Espólio de José Vitorino de Sena José Moacyr de Sena. Inventariante: José Moacyr de Sena. Despacho:
- Isto posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, suprindo as irregularidades, sob pena
de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 320 e 321 c/c art. 485, IV, todos
do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de maio de 2018. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Relator
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis
DESPACHO DE RELATORES
0624747-64.2016.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: João Pereira Lima. Advogado: Francisco Dias
de Paiva Filho (OAB: 15324/CE). Embargado: Espólio de Pedro Alcântara Maia Ferreira. Inventariante: Duílio de Menezes
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