TJCE 24/05/2018 - Pág. 372 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1911
372
- Perda da Propriedade - REQUERENTE: Estado do Ceará - REQUERIDO: CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA ME
- FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA - Indefiro o pedido de reconsideração do Estado de págs.222, posto que, o mesmo
requereu na inicial a produção de tal prova, sic: “Protesta pela admissão dos meios de prova em direito admitidos, notadamente
a documental e pericial(p.4)”.Intimem-se.
ADV: GEOVANA LOPES FROES (OAB 15515/CE), JOAO RENATO BANHOS CORDEIRO (OAB 16941/CE), EDUARDO
SERGIO CARLOS CASTELO (OAB 14402/CE), LEONARDO CARLOS CHAVES (OAB 15116/CE), FRANCISCO DAS CHAGAS
MENDES CHAVES (OAB 3482/CE), KAMILE MOREIRA CASTRO (OAB 15514/CE) - Processo 0149168-56.2008.8.06.0001 Procedimento Comum - Atos Administrativos - REQUERENTE: Sancho Rodrigues Oliveira - REQUERIDO: Tribunal de Contas
dos Municipios de Estado do Ceara - Reporto-me ao Despacho de págs.922 e petição de págs.925Cumpra-se o determinado às
págs.922, expeça-se o oficio já determinado.Expedido o oficio, autos ao arquivo.
ADV: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES (OAB 28242/CE), MARLEY CABRAL COUTINHO (OAB 3/CE),
GERMANO VIEIRA DA SILVA (OAB 3/CE), SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA (OAB 3/CE), DANIEL FEITOSA DE MENEZES
(OAB 17795/CE), PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES (OAB 24425/CE), VARTAN ALVES BOYADJIAN (OAB 7351/
CE) - Processo 0149644-21.2013.8.06.0001 - Desapropriação - Perda da Propriedade - REQUERENTE: ESTADO DO CEARÁ REQUERIDO: CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA ME - FRANCISCO EDILSON MENEZES - Intimem-se as partes sobre os
termos da presente decisão.Exp Nec.
ADV: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES (OAB 28242/CE), VICENTE MARTINS PRATA BRAGA (OAB 19309/
CE), PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES (OAB 24425/CE), GERMANO VIEIRA DA SILVA (OAB 3/CE), SIMONE
MAGALHAES OLIVEIRA (OAB 3/CE), MARLEY CABRAL COUTINHO (OAB 3/CE) - Processo 0149713-53.2013.8.06.0001 Desapropriação - Perda da Propriedade - REQUERENTE: Estado do Ceará - REQUERIDO: CERÂMICA SANTA TEREZINHA
LTDA ME e outros - Indefiro o pedido de reconsideração do Estado de págs.197, posto que, o mesmo requereu na inicial a
produção de tal prova, sic: “Protesta pela admissão dos meios de prova em direito admitidos, notadamente a documental e
pericial(p.4)”.Intimem-se.
ADV: FERNANDA MARIA DIOGENES DE MENEZES OLIVEIRA (OAB 15775/CE) - Processo 0151999-62.2017.8.06.0001 Procedimento Comum - Licenças - REQUERENTE: A Arroio Daudt Arruda Coelho - Me - REQUERIDO: Município de Fortaleza
- Ante a Manifestação do Ministério Público às págs. 119/120, intime-se o Município de Fortaleza para se manifestar sobre
as informações contidas no documento de pág.84, bem como informar de maneira específica e fundamentada o motivo da
inadequação locacional.
ADV: ALINE CARNEIRO OLIVEIRA (OAB 27063/CE), MARLEY CABRAL COUTINHO (OAB 3/CE), ROMANA MISSIANE
DIOGENES LIMA (OAB 26868/CE), HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES (OAB 28242/CE), JEAN BATISTA
FREITAS FERREIRA (OAB 15157/CE), PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES (OAB 24425/CE), TICIANA PINHEIRO
CAVALCANTE (OAB 16955/CE), DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB 17795/CE), JANAINA DA SILVA RABELO (OAB 20765/
CE), ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA (OAB 16945/CE) - Processo 0153851-63.2013.8.06.0001 - Desapropriação Perda da Propriedade - REQUERENTE: Estado do Ceará - REQUERIDO: CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA ME - MARIA
ZENAIDE DE SOUSA DANTAS - Indefiro o pedido de reconsideração do Estado de págs.244, posto que, o mesmo requereu
na inicial a produção de tal prova, sic: “Protesta pela admissão dos meios de prova em direito admitidos, notadamente a
documental e pericial(p.4)”.Intimem-se.
ADV: MARLEY CABRAL COUTINHO (OAB 3/CE), DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB 17795/CE), VICENTE MARTINS
PRATA BRAGA (OAB 19309/CE), JANAINA DA SILVA RABELO (OAB 20765/CE), PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES
(OAB 24425/CE), HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES (OAB 28242/CE) - Processo 0156422-07.2013.8.06.0001 Desapropriação - Perda da Propriedade - REQUERENTE: Estado do Ceará - REQUERIDO: CERÂMICA SANTA TEREZINHA
LTDA ME - JOSÉ MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUSA - Francisca Rodrigues da Silva - Luzia Cleidiane Lira - Francisco Edilson
Menezes - José Valter Lacerda Barbosa e outros - Vistos em Inspeção InternaPortaria n°01/2018Indefiro o pedido de
reconsideração do Estado de págs.226, posto que, o mesmo requereu na inicial a produção de tal prova, sic: “Protesta pela
admissão dos meios de prova em direito admitidos, notadamente a documental e pericial(p.4)”.Intimem-se.
ADV: HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES (OAB 28242/CE), PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES
(OAB 24425/CE), MARLEY CABRAL COUTINHO (OAB 3/CE), SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA (OAB 3/CE), DANIEL FEITOSA
DE MENEZES (OAB 17795/CE), JEAN BATISTA FREITAS FERREIRA (OAB 15157/CE) - Processo 0156464-56.2013.8.06.0001
- Desapropriação - Perda da Propriedade - REQUERENTE: Estado do Ceará - REQUERIDO: CERÂMICA SANTA TEREZINHA
LTDA ME - JOSÉ VALTER LACERDA BARBOSA - Francisca Rodrigues da Silva - Maria Cleide de Lira - Luzia Cleideiane Lira Francisco Edmilson Menezes - José Mauricio Teixeira de Sousa - Maria Zenaide de Sousa Dantas - José Valter Lacerda Barbosa
- Indefiro o pedido de reconsideração do Estado de págs.302, posto que, o mesmo requereu na inicial a produção de tal prova,
sic: “Protesta pela admissão dos meios de prova em direito admitidos, notadamente a documental e pericial(p.4)”.Intimem-se.
ADV: FABIO PEDROSA VASCONCELOS (OAB 16743/CE), JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo
0160396-13.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: M.C.S.S. - REQUERIDO:
ESTADO DO CEARA - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se desejam produzir outras
modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, detalhando, de modo concreto, a utilidade e relevância de
cada espécie de prova postulada, para a decisão da causa.
ADV: ANA EUGENIA NAPOLI RODRIGUES (OAB 11034/CE), DEBORA CORDEIRO LIMA LOIOLA (OAB 15314/CE),
MAILA NAPOLI BENEVIDES (OAB 31196/CE) - Processo 0168428-07.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Processo e
Procedimento - REQUERENTE: Jane Mary Guimarães Maia - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Intimem-se as partes
para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já
carreada aos autos, detalhando, de modo concreto, a utilidade e relevância de cada espécie de prova postulada, para a decisão
da causa.
ADV: RENATO CICALESE BEVILÁQUA (OAB 44064/PE) - Processo 0177760-95.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Infração Administrativa - REQUERENTE: Master Eletronica de Brinquedos Ltda - REQUERIDO: Estado do Ceará - Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 247/267, no prazo legal.
ADV: SILAS OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 25763/CE) - Processo 0185740-93.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: J.A.R.C.J. - REQUERIDO: E.S.P.S.S.E.C. - Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre a contestação de págs. 126/136, no prazo legal.
ADV: PROCURADOR STELLO LOPES MENDONCA JUNIOR-PROC. DO ESTADO. (OAB 3/CE) - Processo 019610313.2015.8.06.0001 - Embargos à Execução - Inadimplemento - EMBARGANTE: Município de Jaguaribe - EMBARGADO: Estado
do Ceará - Intimem-se o Estado do Ceará para, querendo, se manifestar sobre os embargos de págs.43/56, assim como, o
Município de Jaguaribe sobre os Embargos de págs.63/68, no prazo de 10 dias.Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º