TJCE 15/06/2018 - Pág. 382 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1926
382
0165927-80.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Layr
Nunes e Vasconcelos. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio
(OAB: 33345/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Jose Olintho Barroso Filho (OAB: 14401/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade
de votos, não conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado.
0163582-44.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Valda
Rodrigues Alves. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO
(OAB: 33345/CE). Embargado: município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade
de votos, não conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado.
0163864-82.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Efigênia Kelvia Gonçalves da Silva. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA
LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Procurador: MARCELO DE ARRUDA BEZERRA.
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, não conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado.
0162418-44.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente:
Juliana da Silva Costa. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio
(OAB: 33345/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procurador: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade
de votos, não conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado.
0154058-23.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: João
Moreira Júnior. Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB:
28463/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, não conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado.
0167872-05.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Maria do Socorro de Sousa Barbosa. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme
Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procurador: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/
CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, não conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado.
0158665-79.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Danieli Delamonica Gurgel Viana. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme
Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB:
8080/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, não conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado.
0166335-71.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Maria Zita Rodrigues de Sousa. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA LIMA
SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Amaro Martins Junior (OAB:
14041/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, não conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado.
0166788-66.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Gilvânia Marques de Matos Ferreira. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA
LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Raimundo Amaro Martins Junior (OAB:
14041/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, não conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado.
0135695-22.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Maria da Conceição de Albuquerque. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio
Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogado: Mauro Carmélio Santos Costa Neto (OAB: 33688/CE). Advogado: FABIANA LIMA
SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Procurador: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/
CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará,
por unanimidade de votos, não conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado.
0167124-70.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Vicencia Alves dos Santos Vieira. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: FABIANA
LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procurador: Raimundo Amaro Martins Junior (OAB:
14041/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, não conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado.
0165904-37.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Maria
Neide Vasconcelos do Nascimento. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Fabiana
Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procurador: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, não conheceu do recurso, conforme acórdão lavrado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º