1.028 resultados encontrados para julgamento designada data - data: 21/07/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.518 39 de fls. 69: “Indefiro, com fundamento no art. 2º, do CDC, a pretensão do reclamante quanto a inversão do ônus da prova, pois não versa a matéria em análise sobre relação de consumo. Para justa e eficaz solução da lide designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes com as legais advertências.” Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento desi
44 Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.518 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Conciliação, Instrução e Julgamento designada: Data: 16/03/2020 Hora 08:00 Local: Sala 02 Situacão: Pendente. mento. Intimem-se.” Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada: Data: 16/03/2020 Hora 08:00 Local: Sala 02 Situacão: Pendente. ADV: BRUNO DE LIMA MEIRELES (OAB 4114/AC), ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: JOSÉ TANACA DA SILVA FERREIRA (OAB 4893/AC), ADV: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB 41486/RS) - Processo 060160463.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - RECLAMANTE: Victor Gabriel Cazuza Julio - RECLAMADO: Claro S/A - Claro - Decisão de fls. 46: “Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa d
Rio Branco-AC, segunda-feira 17 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.374 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ALINE SOUZA GREGÓRIO (OAB 3642/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 000371132.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Karen Kawane Aguiar Azevedo - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Decisão de fls. 79: “Inverto, de ofício, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipo
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO fim de evitar qualquer espécie de nulidade processual, dê-se ciência à parte ré acerca do aditamento, intimando-a para, caso entenda pertinente, readequar sua defesa até a data designada para o ato instrutório. Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento já agendada. Intimem-se as partes com as legais advertências. ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC), ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC), ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tratos Bancários - REQUERENTE: Francisco Rodrigues dos Santos - REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Decisão de fls. 160: “Primeiramente, verifico que a reclamante Maria Alice Candido da Silva não possui legitimidade para integrar a demanda, uma vez que não é titular do contrato discutidos nos autos, pois a adesão ao parcelamento foi realizada em nome do primeiro reclamante, razão pela qual excluo-a da presente lide, devendo a ação prosseguir some
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZADOS ESPECIAIS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LILIAN DEISE BRAGA PAIVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA BARROS DE ARAÚJO CORDEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2019 ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3798/AC) - Processo 000810349.2018.8.01.0070 -
88 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.377 de fls. 30: “Defiro o aditamento da inicial tal como requerido (p. 28), pois os pedidos guardam correlação com o pleito inicial. Defiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, a pretensão liminar deduzida e, assim, determino a expedição de ofício à Serasa, requerendo a exclusão, no prazo de 05 dias, do nome da parte reclamante, Maria do Carmo Galvão, de seus cadastros restritivos, frise-se, referente a
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO suficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos. Para justa e eficaz solução da lide, agende-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.” Audiência de Instrução e Julgamento designada: Data: 05/04/2019 Hora 08:00 Local: Sala 02 Situacão: Pendente. ADV: RAFAEL GONÇALVES DA ROCHA (OAB 16538A/PA) - Processo 0000517-24.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização p
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a demanda, no que tange à obrigação de fazer, determinando ao Réu que exclua a negativação do nome do Autor, referente ao contrato nº 784559, no prazo de 48 h (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de 10 (dez) dias multa. Determino à Secretária que oficie os cartórios