TJCE 07/08/2018 - Pág. 37 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IX - Edição 1962
37
Referência nº 8512882-26.2018.8.06.0000
Interessado: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
Assunto: Ressarcimento de remuneração de servidor à disposição
Considerando a delegação de competência que trata a Portaria nº 842/2017, disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico
do dia 16 de maio de 2017 e as informações constantes nos autos, autorizamos a emissão de nota de empenho e o pagamento
no valor de R$ 2.252,72 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), alusivo ao ressarcimento dos
vencimentos, vantagens e encargos sociais do servidor Pedro Cavalcante Xavier Júnior, Agente Administrativo da SEPLAG, ora
cedido a este Tribunal, referente ao mês de junho de 2018, cuja despesa está vinculada ao 2º Grau de Jurisdição.
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Ângela Márcia Fernandes Araújo - Secretária de Gestão de Pessoas
Luis Eduardo de Menezes Lima - Superintendente da Área Administrativa
Processo Administrativo nº 8507120-26.2018.8.06.0001
Assunto: Pagamento de férias não usufruídas
Interessado(a): ARACÉLIA FILGUEIRAS PARENTE
Autorizamos o pagamento no valor total de R$ 8.662,95 (oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco
centavos) referente a dez dias de férias proporcionais de 2018, em três parcelas, em virtude de sua aposentadoria.
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Ângela Márcia Fernandes Araújo - Secretária de Gestão de Pessoas
Luis Eduardo de Menezes Lima - Superintendente da Área Administrativa
Processo Administrativo nº 8500063-67.2018.8.06.0126
Assunto: Pagamento de verbas rescisórias
Interessado: João Victor de Queiroz Sousa, matricula nº 22670
Autorizamos o pagamento no valor total de R$ 9.987,90 (nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos)
referente às férias proporcionais de 2019, benefício constitucional de 1/3 das férias proporcionais de 2019 e 13º salário
proporcional 2018 (5/12 avos), em virtude de exoneração, a partir de 15/06/2018, do cargo efetivo de Analista Judiciário –
Área Judiciária, conforme Portaria nº 1146/2018, publicada no DJE de 12/06/2018, em conformidade com a delegação de
competência disposta no art. 7º, inciso I, da Portaria nº 842/2017, de 16 de maio de 2017, efetuando-se as devidas deduções
em caso de apuração de débito.
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Ângela Márcia Fernandes Araújo - Secretária de Gestão de Pessoas
Luis Eduardo de Menezes Lima - Superintendente da Área Administrativa
Processo Administrativo nº 8500276-65.2018.8.06.0064
Assunto:Substituição
Interessado: Sandra Felipe de Carvalho, Técnica Judiciária
Autorizamos a implantação em folha da gratificação de substituição de cargo comissionado, conforme delegação contida na
Portaria nº 842/2017, publicada no DJE em 16/05/2017, nos termos da informação prestada pela Coordenadoria de Informações
Funcionais da Gerência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional.
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Ângela Márcia Fernandes Araújo - Secretária de Gestão de Pessoas
Luis Eduardo de Menezes Lima - Superintendente da Área Administrativa
Processo Administrativo nº 8500131-92.2018.8.06.0101
Assunto: Substituição
Interessado: Mirian Ramos da Silva, Técnica Judiciária SPJNM
Autorizamos a implantação em folha da gratificação de substituição de cargo comissionado, conforme delegação contida da
Portaria nº 842/2017, publicada no DJE em 16/05/2017, nos termos da informação prestada pela Coordenadoria de Informações
Funcionais da Gerência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional.
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Ângela Márcia Fernandes Araújo - Secretária de Gestão de Pessoas
Luis Eduardo de Menezes Lima - Superintendente da Área Administrativa
Processo Administrativo nº 8500232-25.2018.8.06.0071
Assunto: Substituição
Interessado: Francisco Gaspar Feitosa, Técnico Judiciário SPJNM
Autorizamos a implantação em folha da gratificação de substituição de cargo comissionado, conforme delegação contida na
Portaria nº 842/2017, publicada no DJE em 16/05/2017, nos termos da informação prestada pela Coordenadoria de Informações
Funcionais da Gerência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDÊNCIA DA ÁREA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Ângela Márcia Fernandes Araújo - Secretária de Gestão de Pessoas
Luis Eduardo de Menezes Lima - Superintendente da Área Administrativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º