TJCE 20/02/2019 - Pág. 787 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2086
787
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009571-36.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Telma de Sousa Lima - Diante do exposto, conheço dos
presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009572-21.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Alencar dos Santos - Diante do exposto, conheço dos
presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009576-58.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jose Aparecido do Nascimento - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão
atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009581-80.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ana Francisca Beserra da Silva - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão
atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009583-50.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Elismar Rodrigues Cordeiro - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009584-35.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Carlos Kepler Carneiro de Mendonça - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão
atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009585-20.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria da Gloria do Nascimento Barbosa - Diante do exposto,
conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes
necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009586-05.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ivanilda Guimarães Ferreira - Diante do exposto, conheço dos
presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009588-72.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria de Fatima Martins Padua - Diante do exposto, conheço dos
presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009589-57.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Benedita de Sousa Morais - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.
P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009591-27.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Aparecida David Nogueira - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão
atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009675-28.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Rilberto Nogueira de Azevedo - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão
atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009680-50.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Odilia Maria da Silva de Padua - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão
atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009714-25.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Joseânia de Oliveira Andrade - Diante do exposto, conheço
dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009723-84.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Pereira Lopes - Diante do exposto, conheço dos presentes
embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009725-54.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Zuilma Alves de Amorim - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão
atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009727-24.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Wagner Araujo Sousa - Diante do exposto, conheço dos
presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009728-09.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Nilzete Costa Martins - Diante do exposto, conheço dos
presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009730-76.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Edinalva Alves de Oliviera - Diante do exposto, conheço
dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009732-46.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Marta do Nascimento - Diante do exposto, conheço dos
presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009770-58.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Cimerie Dias de Sousa - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão
atacada. P. R. I. Expedientes necessários.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º