TJCE 17/06/2019 - Pág. 110 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2162
110
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
12 - 0458088-38.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Apelante: Jose Maria Gabriel da Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
13 - 0796638-24.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Juan William Albuquerque Massimino.
Advogado: Francisco das Chagas Alves Pereira (OAB: 13076/CE). Advogado: Gilson Sergio Pereira Alves (OAB: 35400/CE).
Apelante: Francisco Alexandre Fonteles Pereira. Advogado: Germano Monte Palacio (OAB: 11569/CE). Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
14 - 0048678-84.2015.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Francisco
Gustavo Alves Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelante: Djavan Silva dos
Santos. Advogado: Francisco Nivaldo de Moraes Pessoa (OAB: 23471/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
15 - 0070603-05.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara Criminal. Apelante: Jefferson Gomes Cordeiro. Advogado:
Francisco Valdemízio Acioly Guedes (OAB: 12068/CE). Advogado: Paulo Sergio Passos Urano de Carvalho (OAB: 12842/CE).
Advogado: Paulo André Acioly Peixoto Vieira (OAB: 21281/CE). Advogada: Alessandra Albuquerque Guedes (OAB: 23348/
CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO
CARNEIRO LIMA
16 - 0057298-51.2016.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia. Apelante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Apelado: Wanderson Alves de Sousa. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA
ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES
17 - 0000294-76.2008.8.06.0051 - Apelação - Boa Viagem/Vara Única. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Apelado: Hedilberto de Sousa Nogueira. Apelado: Laureano Francisco Alves de Oliveira. Defensor dativo: Laureano
Francisco Alves de Oliveira (OAB: 4023/CE). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR
MAGALHÃES
18 - 0007763-98.2013.8.06.0181 - Apelação - Várzea Alegre/Vara Única da Comarca de Várzea Alegre. Apelante: Joaquim
Frutuoso de Oliveira Neto. Advogado: Ivan Alves da Costa (OAB: 5956/CE). Apelado: Ministério Público Estadual. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO
LIMA
19 - 0116546-06.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara Criminal. Apelante: Eduardo Matias de Castro Serra. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO
LIMA
20 - 0102035-03.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Vieira Neto. Advogado:
Phablo Henrik Pinheiro do Carmo (OAB: 32714/CE). Advogada: Samya Brilhante Lima (OAB: 32204/CE). Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO
NETO. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
21 - 0020856-13.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara do Juri. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Apelado: Devaldo Pereira Marques. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
22 - 0789793-73.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do
Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Apelado: José Ivonilson dos Santos. Apelado: Wátila da Silva
Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO.
Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
23 - 0037677-97.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara do Juri. Apelante: Paulo Roberto Brasilino Lima. Advogado:
Francisco Jose Colares Filho (OAB: 4421/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA
24 - 0158708-16.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Luiz Fernando Gama Gomes. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO CARNEIRO
LIMA
25 - 0061424-86.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/15ª Vara Criminal. Apelante: Paulo Roberto Alencar de Sousa.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR
MAGALHÃES
26 - 0047650-63.2017.8.06.0112 - Apelação - Juazeiro do Norte/3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
Apelante: Felipe do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público
do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º