14 resultados encontrados para filo neto. revisor - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 314 Apelado: Masil Torres Pessoa. Relator: O Exmo. Sr. Des. Mﻝrio Parente Teَ filo Neto. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisﻡo: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo ministerial, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator”. 53–APELAﺃﺍ
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 315 Apelado: Ministério Pْ blico do Estado do Cearﻝ. Relator: O Exmo. Sr. Des. Mﻝrio Parente Teَ filo Neto. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisﻡo: “A Câmara, por maioria de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça e o voto do Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira, conheceu do apelo defensivo, dando-l
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1089 65 Revisor: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisﻡo: “A Turma, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo defensivo, dando-lhe provimento, para absolver o apelante, nos termos do voto do relator”. 88–APELAﺃﺍO CRIME N ؛0000839-46.2007.8.06.0128 DE MORADA NOVA. Apelante: Francisco
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1089 62 Decisﻡo: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu do apelo, dando-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator”. 58–APELAﺃﺍO CRIME N ؛0025449-03.2009.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Jonas Silveira de Lima. Apelado: Ministério Pْb lico do Estado do Cearﻝ. Relator: O Ex
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1089 60 Impetrantes: Advs. Francisco Marcelo Brandão e outros. Paciente: Vagner Medeiros de Freitas. Relator: OExm. Sr. Des. Pedrosa Teixeira. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto do relator”. 38–EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0002228-
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1089 61 Revisor: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisﻡo: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu parcialmente do apelo, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator”. 48–APELAﺃﺍO CRIME N ؛0000257-04.2008.8.6.0163 DE SﺃO BENEDITO. Apelante: Luﻱs Rodri
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1147 313 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do relator”. 42–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0627746-58.2014.8.6.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrantes: Advs. Daniel Correia Lima Siqueira e outra. Paciente: Eduardo Cavalcante. Relator:
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1142 55 virtude da prescriçﻡo superveniente, tudo nos termos do voto do relator”. 71-APELAﺃﺍO CRIME N ؛0037684-68.2010.8.06.0000 DE MILAGRES. Apelantes: Francisco Erivaldo Ribeiro e Josefa Alves Aprﻱgio Pinheiro. Apelado: Ministério Pْb lico do Estado do Cearﻝ. Relator: O Exmo. Sr. Des. Mﻝrio Parente Teَ filo Neto. Revisor: O Exmo.
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1089 64 Recorrido: Ministério Pْ b lico do Estado do Cearﻝ. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisﻡo: “A Turma, por unanimidade de votos, anulou, “ex-offﻱcio”, a pronْ ncia, determinando o retorno dos autos ao juﻱ zo “a quo”, a fim de que outra seja prolatada, concedendo, ainda, ao recorrente o direito de aguardar os ul
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1089 63 de seu cumprimento, nos termos do voto do relator”. Participou do aludido julgamento a Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, tendo em vista a ausência, ocasional, do Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbَ . 67–APELAﺃﺍO CRIME N ؛0005249-41.2010.8.06.0000 DE FORTALEZA. Apelante: Ministério Pْb lico do Estado do Cearﻝ. Apelados: José Ireneldo dos Santo