TJCE 14/08/2019 - Pág. 547 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2203
547
representado por sua filha, MARIA JANDIRA GONÇALVES DE SOUZA. Advogada: Silvana Matos Feitoza (OAB: 17286/CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
127 - 0146378-84.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Municipio de
Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: José Barbosa. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
128 - 0168212-80.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Jose Irineu Pereira. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
129 - 0116670-86.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Luiz Assis de Araujo. Repr. Legal: Rosa Laudyvan
de Araujo Santiago. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO
PRUDÊNCIO
130 - 0134877-36.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Maria da Conceição Santos. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
131 - 0123684-24.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Maria de Carvalho Dias. Advogada: Paula Azevedo
da Silva (OAB: 13054/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
132 - 0157454-42.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Maria Gizelda de Sousa. Repr. Legal: MARIA
IRIS GOMES COSTA. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO
PRUDÊNCIO
133 - 0128231-10.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Marineis Maria dos Santos Caetano. Advogado:
Francisco Pereira Torres (OAB: 10772/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
134 - 0116222-16.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Milena Gomes Rodrigues. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
135 - 0113154-58.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Raimunda Eliza da Silva. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
136 - 0151330-72.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Airton Paula
da Silva. Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada:
Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
137 - 0133489-64.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Bartolomeu
Emidio Soares. Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
138 - 0151341-04.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisco
Sérgio dos Santos. Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE).
Advogado: Marcos Antonio Lima da Costa (OAB: 30998/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
139 - 0156577-34.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisco
Jose Mendes Vasconcelos. Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Advogado: Paulo Cesar Maia Costa
(OAB: 9125/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
140 - 0156551-36.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisco
Alves de Sousa. Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Marcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE).
Advogado: Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
141 - 0148043-04.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Jose Amauri
Alves Costa. Advogado: Edson Jose Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Recorrido: ESTADO DO CEARÁ. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
142 - 0176479-70.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Fátima Maria da Silva e outro. Advogada:
Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Recorrida: Wladia Queiroz Lima Bessa Belém. Advogado: Fabiana
Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogada: Paula Barbosa
Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º