TJCE 24/09/2019 - Pág. 517 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2231
517
143 - 0150248-40.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Recorrido: Francisco
Matheus Gomes Diogenes. Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA
PACHECO PRUDÊNCIO
144 - 0196326-92.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Autarquia
Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB:
10361/CE). Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Advogado: Luiz Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/
CE). Recorrido: Vicente Luis Moreira da Rocha. Advogado: Fernando Antonio Silveira Torres (OAB: 7555/CE). Relator(a):
SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
145 - 0152288-92.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Luiz Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/CE). Recorrido: Reynan de Souza
Braga. Advogada: Daniela Felix de Sousa (OAB: 31927/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
146 - 0105728-92.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Juliane
Mota de Oliveira Marinho e outro. Advogado: Melkzedec Teixeira da Fonseca (OAB: 25503/CE). Recorrido: Autarquia Municipal
de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/
CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
147 - 0123500-68.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Estela Azevedo Damansceno. Advogado: Marcos Jose
Nogueira de Souza Filho (OAB: 11567/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
148 - 0124087-90.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Isabel Castelo
Benevides. Advogada: Patricia Bezerra Campos (OAB: 11150/CE). Advogado: Rafael Bezerra Campos Lossio (OAB: 28300/CE).
Advogado: Arnaldo Coelho da Silva Filho (OAB: 28653/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
149 - 0129096-04.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA. Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Recorrido: Antônio
Cerqueira. Advogado: Francisco Cavalcante de Paula Neto (OAB: 9497/CE). Advogado: Caio Fernandes Florêncio da Silva
(OAB: 29281/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
150 - 0129810-90.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
ESTADO DO CEARA-PGE. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Ana Ruth Macedo Monteiro.
Advogada: Yvila Maria Pitombeira Coelho (OAB: 12537/CE). Advogado: Adauto Luiz Cavalcante Uchoa (OAB: 15278/CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
151 - 0131094-02.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Dalba de
Oliveira Lima. Advogada: Renata Peixoto do Amaral Botelho (OAB: 18809/CE). Advogada: Jucilia Costa do Amaral (OAB: 2628/
CE). Advogada: Lires Teles Filgueira (OAB: 33280/CE). Advogada: Carine Baltazar Chaves Grossi Cavalcante (OAB: 26596/
CE). Recorrente: Maria Virlene Tomaz Garrido Braga e outros. Advogada: Renata Peixoto do Amaral Botelho (OAB: 18809/CE).
Advogada: Carine Baltazar Chaves Grossi Cavalcante (OAB: 26596/CE). Advogada: Jucilia Costa do Amaral (OAB: 2628/CE).
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque
(OAB: 25515/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
152 - 0131567-90.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Edna Nascimento da Silva. Advogada: Roxane
Benevides Rocha Sobreira (OAB: 6610/CE). Advogado: Emanuel Ribeiro Lima (OAB: 22564/CE). Advogado: Gustavo Ferreira
Magalhães Solon (OAB: 26505/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
153 - 0139186-66.2018.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Alzira Alice Rocha Pereira. Advogado: Luis Soares de Sena Neto (OAB: 35076/CE). Embargado: Instituto Doutor José Frota IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
154 - 0156359-74.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisca Daiana do Nascimento Fernandes.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
155 - 0178360-53.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Afonso
Ferreira de Lima. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704B/CE). Recorrido: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
RETIFICAÇÃO
1 - 0010036-98.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravado: GIAN FRANCO PASSOS BATTOCCHIO. Advogado: Luciano Azin Rocha (OAB: 34122/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
Total de processos a julgar: 155
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º