TJCE 24/09/2019 - Pág. 529 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2231
529
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
159 - 0125968-68.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Pedro Cosmo
Paulo da Silva. Advogada: Eliennay Gomes Alves (OAB: 30314/CE). Advogada: Aline Maciel Lima (OAB: 36005/CE). Advogado:
Francisco D’jair Ribeiro (OAB: 6030/CE). Recorrido: ISSEC- Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará. Proc.
Jurídico: Marco Aurelio Montenegro Goncalves (OAB: 3549/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
160 - 0102168-74.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Sabrina Oliveira Andrade. Advogado: Felipe Batista
Alencar (OAB: 37915/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
161 - 0010021-32.2018.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravado: ANTONIA EDINEIDA PINHEIRO DE SOUSA. Advogada: Arsenia Parente Breckenfeld (OAB:
20205/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
162 - 0125073-78.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Raimundo Nonato de Melo. Advogado: Luciano Manara Miletto (OAB: 28969/CE). Advogado: Eduardo Araujo Tertius (OAB:
33501/CE). Embargado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - IPM. Advogado: Joao Barbosa de
Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
163 - 0108195-78.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: José Airton
Rebouças de França. Advogado: Márcio Alan Menezes Moreira (OAB: 18728/CE). Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento
(OAB: 26511/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY
CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
164 - 0183415-48.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Josenita
Farias de Araujo Paz. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Advogado: Renan Bezerra Cavalcante (OAB:
24364/CE). Recorrido: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - Imparh. Procª. Jurídica: Patricia
Calazans Menescal Linhares (OAB: 15019/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
165 - 0156149-23.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Paulo de
Tarso Lustosa da Costa. Advogado: Adriano Silva Huland (OAB: 17038/CE). Recorrido: Fundação Universidade Estadual do
Ceará - Funece / Uece. Proc. Jurídico: Vinicius Madureira Maia (OAB: 26401/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO
PRUDÊNCIO
166 - 0129542-70.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Rondynelle Gomes Paz. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
167 - 0159979-26.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Embargado: Geilson Gomes de Oliveira.
Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Advogado: Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE). Relator(a): SIRLEY
CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
168 - 0188783-04.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Instituto Doutor José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Procª. Jurídica: Maria da Conceição
Ibiapina Menezes (OAB: 4002/CE). Embargado: Erivan Bessa Gonçalves. Advogado: Marcelo Marino do Amarante (OAB: 35941/
CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
169 - 0113038-52.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Francisco Eugenio da Silva. Advogado: José Wagner Matias de Melo (OAB: 17785/CE). Advogado: Thiago Pereira de
Almeida (OAB: 23550/CE). Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
170 - 0126730-84.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/
CE). Embargado: José Deribaldo Gomes dos Santos. Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE).
Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Advogado: Pedro Jorge Cruz de Lima (OAB: 30689/CE). Relator(a): SIRLEY
CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
171 - 0129970-47.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ana Paula
Bento. Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES
Total de processos a julgar: 171
Fortaleza, 23 de setembro de 2019.
ROBSON RÉGIS SILVA COSTA
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
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