TJCE 24/10/2019 - Pág. 511 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2253
511
do Estado do Ceará. Agravado: Rene Marinho de Assis. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
114 - 0030014-27.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravada: Mariana Brígido Rodrigues dos Santos. Advogada: Talitha Costa Souza (OAB: 36565/CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
115 - 0030028-11.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: EDRIENE SOUZA FORTE. Advogada: Lidianne
Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Agravado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de
Fortaleza. Agravado: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPM. Procª. Jurídica: Luciana Matos Alves (OAB: 25656/
CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
116 - 0030055-91.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Marcelo Telles de Souza Quixadá. Advogado:
Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Advogado:
Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Agravado: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Raniere
Dager Rosa Costa (OAB: 34447/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
117 - 0030057-61.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Jonas Ribeiro da Costa. Advogado: Antonio
Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Advogado: Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Advogado: Pedro Jorge Cruz
de Lima (OAB: 30689/CE). Advogado: Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Agravado: Departamento Estadual de
Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Raniere Dager Rosa Costa (OAB: 34447/CE). Proc. Jurídico: Roberto Henrique Girão
(OAB: 27795/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
118 - 0030075-82.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Francisco Nogueira dos Santos Neto. Advogado:
Rodrigo Magalhaes Nobrega (OAB: 34814/CE). Advogado: Antonio Eugenio Figueiredo de Almeida (OAB: 6809/CE). Advogado:
Luis Jorge de Lima (OAB: 6402/CE). Agravado: Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Raniere
Franco Viana (OAB: 21720/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
119 - 0030092-21.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria Ialice Felipe Caminha. Advogada: Lidianne
Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Agravado: Instituto de Previdência do Município - IPM. Procª. Jurídica: Luciana Matos
Alves (OAB: 25656/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
120 - 0030104-35.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravado: LEONARDO DE ALBUQUERQUE ROCHA. Advogado: Fernando Medeiros Costa (OAB: 23077/
CE). Advogado: Nilton Carvalho Lima de Medeiros (OAB: 20090/CE). Advogada: Carolina Pinheiro Dantas (OAB: 34007/CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
121 - 0030112-12.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravada: ISABELA SIMPLÍCIO DO BOMFIM. Advogada: Brena Kessia Simplicio do Bomfim (OAB: 24607/
CE). Advogada: Carine Baltazar Chaves Grossi Cavalcante (OAB: 26596/CE). Advogado: Daniel Damasceno Leitão (OAB:
40074/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
122 - 0030176-22.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravado: José Teófilo de Oliveira Filho. Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a):
SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
123 - 0030047-17.2019.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Agravado: Francisco José de Lima, neste ato representado por Raimundo Dalmo de Lima. Advogada:
Fernanda Bezerra Nogueira de Sousa de Queiroz (OAB: 24899/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
124 - 0145550-88.2017.8.06.0001/50001 - Agravo Regimental - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante:
Sociedade Educacional Espírito Santo Ltda - Epp. Advogado: Daniel Holanda Ibiapina (OAB: 23644/CE). Advogado: Lucas
Moreira Filgueiras (OAB: 32660/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
125 - 0148971-52.2018.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante:
Departamento Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Advogada: Geane Nunes da Silva (OAB: 29983/CE). Agravado: Samuel
Araujo Diniz Filho. Advogada: Ana Valeria Assuncao Pinto Viana (OAB: 8234/CE). Advogado: Felype Assunção Pinto Viana
(OAB: 32501/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
126 - 0189991-57.2017.8.06.0001/50001 - Agravo Regimental - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Princesa
do Norte Conceito Padaria e Confeitaria Ltda Epp. Advogado: Daniel Holanda Ibiapina (OAB: 23644/CE). Advogado: Nikolas
Peixoto Cortez (OAB: 17749/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
127 - 0010248-56.2017.8.06.9000/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Agravada: Renata Sofia Andrade Reis de Oliveira. Advogada: Elizabeth Cabral Valentim (OAB: 21706/CE). Relator(a):
SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
128 - 0623976-18.2018.8.06.0000/50000 - Agravo - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Município de
Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Agravada: Lucia Maria Chaves. Advogado: Joaquim Citó
Feitosa Carvalho Neto (OAB: 20464/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
129 - 0130180-06.2016.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceara.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º