TJCE 24/10/2019 - Pág. 514 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2253
514
158 - 0185322-58.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Jose Vivaldo Moreira Feitosa. Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
159 - 0181693-76.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Gina de Souza Holanda Medeiros. Advogada: Sabrina Rodrigues Girao Nogueira Ellery (OAB: 17055/CE). Advogado: Josberto
dos Santos Garcez (OAB: 15672/CE). Advogado: Sérgio Ellery Santos Girão (OAB: 15154/CE). Embargado: MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
160 - 0186968-40.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Afranio Fernandes de Souza. Advogado:
Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE).
Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado:
Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogado: Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Relator(a): SIRLEY
CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
161 - 0188801-30.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Gervasio Fontenelle de Castro e Silva.
Advogada: Cristiane Pinheiro Diogenes (OAB: 13446/CE). Advogada: Maria Cristiane Meireles de Oliveira (OAB: 15511/CE).
Advogada: Iracema Nogueira Diogenes Saldanha (OAB: 26711/CE). Advogada: Danielle Pinheiro Diogenes Lima (OAB: 26615/
CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
162 - 0192202-66.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Antonio Coelho Lemos. Advogada: Aline
Silva Lemos (OAB: 20565/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
163 - 0196683-72.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Jorgiel de Oliveira Leite. Advogada: Cristiano
Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
164 - 0218041-64.2015.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
O Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Francisco Lessa da Silva. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
165 - 0903054-16.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Luzia do Nascimento Farias Quiroga.
Advogado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
166 - 0122557-51.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Antonio Samuel Carvalho Colares. Advogado: Antonio Samuel Carvalho Colares (OAB: 20489/CE). Embargado: Município de
Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
167 - 0113804-71.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Antonio Cleanto Gomes da Silva. Advogada: Lúcia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima
(OAB: 19930/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a):
SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
168 - 0136929-68.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Priscila Silva de Lima. Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/CE). Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento
(OAB: 26511/CE). Advogado: Thiago Camara Loureiro (OAB: 19245/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
169 - 0164361-96.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Paulo Cesar Avila Teixeira. Advogada: Lúcia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB:
19930/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY
CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
170 - 0180238-76.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
José Bartolomeu de Sousa. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Advogado: Moab Saldanha Junior
(OAB: 21928/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a):
SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
171 - 0152333-62.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Josue Fabricio de Oliveira. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Advogado: Thiago Camara Loureiro
(OAB: 19245/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a):
SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
172 - 0155268-12.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Elionete Martins Freire. Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE). Advogada: Lúcia Maria Brasil Ricarte (OAB:
8663/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY
CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
173 - 0141915-02.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º