TJCE 24/10/2019 - Pág. 515 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2253
515
Alex da Silva Oliveira. Advogada: Lúcia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). Advogada: Daniella Alencar Matias (OAB: 17714/
CE). Advogada: Thiara Brasil Ricarte Lima (OAB: 19930/CE). Advogado: Joao Paulo de Souza Barbosa Nogueira (OAB: 16970/
CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA
PACHECO PRUDÊNCIO
174 - 0141173-40.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Valdelio Almeida Lima. Advogada: Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Advogado: Thiago Camara Loureiro
(OAB: 19245/CE). Advogado: Renan Bezerra Cavalcante (OAB: 24364/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
175 - 0119831-36.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Guiomar
Francisca de Araujo Cardoso. Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides
Borges (OAB: 28463/CE). Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido:
Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrida: Guiomar Francisca de Araujo Cardoso.
Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE).
Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
176 - 0124405-05.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria
Elenilda de Oliveira Bezerra. Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Advogada: Fabiana Lima Sampaio
(OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Pedro Augusto Azeredo
Carvalho (OAB: 12623/ES). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
177 - 0132781-77.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Ana Paula
Sancho Diogo. Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/
CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
178 - 0126346-87.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Raimunda
Terezinha Fiuza Ribeiro. Advogada: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides
Borges (OAB: 28463/CE). Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Recorrido: Município de Fortaleza.
Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
179 - 0131940-82.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Fernanda
Mascarenhas da Silveira. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides
Borges (OAB: 28463/CE). Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Recorrido: Município de Fortaleza.
Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
180 - 0108305-72.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município
de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Recorrido: Mauro Sergino Vicente Rosa. Advogado: João
Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Advogado: Francisco Sousa Santos (OAB: 24168/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA
PACHECO PRUDÊNCIO
181 - 0160112-68.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto
Doutor José Frota - IJF. Proc. Jurídico: Hugo Cezar Medina (OAB: 3722/CE). Recorrida: Silvia Maria Soares Lobo. Advogada:
Lidianne Uchoa do Nascimento (OAB: 26511/CE). Advogada: Cecilia Parente Pinheiro (OAB: 19065/CE). Advogado: Thiago
Camara Loureiro (OAB: 19245/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
182 - 0180023-66.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto
Doutor José Frota - IJF. Procª. Jurídica: Maria da Conceição Ibiapina Menezes (OAB: 4002/CE). Proc. Jurídico: Hugo Cezar
Medina (OAB: 3722/CE). Recorrido: Carlos Renê de Lima Luz. Advogado: Handrei Ponte Sales (OAB: 33647/CE). Relator(a):
SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
183 - 0140610-12.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Francisca Brito Cruz. Advogada: Adrina Ferreira (OAB:
38591/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
184 - 0140636-10.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Silvia Helena Silva Damasceno. Advogada: Adrina
Ferreira (OAB: 38591/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
185 - 0142458-34.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria Eliete Ferreira dos Santos. Advogado: Harley
Ximenes dos Santos (OAB: 12397/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
186 - 0142660-11.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Antonia Cláudia Ferreira Damasceno. Advogado:
Ermeson Soares Mesquita (OAB: 29993/CE). Advogado: Fabricio Pinto de Negreiros (OAB: 24492/CE). Relator(a): SIRLEY
CINTIA PACHECO PRUDÊNCIO
187 - 0142676-62.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Antonia de Fátima Pinto da Cunha. Advogado: Fabricio
Pinto de Negreiros (OAB: 24492/CE). Advogado: Ermeson Soares Mesquita (OAB: 29993/CE). Relator(a): SIRLEY CINTIA
PACHECO PRUDÊNCIO
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