TJCE 30/01/2020 - Pág. 502 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2309
502
Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogado:
Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Advogado: Marcos Antonio Lima da Costa (OAB: 30998/CE). Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
34 - 0168347-58.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Francisca Rocha de Andrade. Advogado:
Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barrêtto (OAB: 13704/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE).
Advogado: Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). Advogado: Edson José
Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Advogada: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado: Marcos Antonio Lima
da Costa (OAB: 30998/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
35 - 0123681-69.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
José Nicodemus Santos Filho. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704B/CE). Advogado: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
36 - 0139448-16.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Adriana Maria
Rodrigues da Silva. Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz (OAB: 18458/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
37 - 0158659-72.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Nilcélia Benedito da Silva e outro. Advogado: Francisco
Artur de Souza Munhoz (OAB: 18458/CE). Advogada: Erica Mendes de Oliveira (OAB: 25769/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES
38 - 0100904-22.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Maria Socorro Pita Seabra. Advogado: Jose Alexandre
da Silva (OAB: 18954/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
39 - 0145345-25.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Nícolas Viana de Oliveira. Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz (OAB: 18458/CE). Embargado: ESTADO DO CEARÁ.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
40 - 0128687-23.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Ana Cristina Silva de Almeida Braga, Por Si e Representando Larissa Zilda Silva Braga. Advogado: Francisco Artur de Souza
Munhoz (OAB: 18458/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
41 - 0127886-15.2015.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Germana Silva de Menezes Sousa.
Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogada: Ana Celia de Andrade Pereira (OAB: 15710/CE).
Advogado: Daniel Sousa Nogueira Neto (OAB: 17113/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
42 - 0182878-52.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Rita Sisnando Eugênio. Advogado: Anderson
Eugênio de Oliveira (OAB: 24392/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
43 - 0901931-80.2014.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Vilma Maria Alcantara Trajano e outro.
Advogada: Maria Eloiza Matos de Oliveira (OAB: 11308/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
44 - 0116245-25.2018.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Cleonice de Lima Bandeira e outro.
Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz (OAB: 18458/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES
45 - 0010405-80.2005.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do
Ceara. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Herminia Sousa Carvalho. Advogado: José Nunes
Rodrigues (OAB: 10346/CE). Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
46 - 0840090-84.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: FILOMENA
BARBOSA DE LIMA. Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Advogada: Joselena Dourado Araujo (OAB:
25786/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA
OLIVEIRA
47 - 0179977-82.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Departamento
Estadual de Trânsito- Detran- Ceará. Proc. Jurídico: Luiz Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/CE). Proc. Jurídico: Eduardo Lima
Parente Pinheiro (OAB: 18093/CE). Recorrida: Maria Gorete Oliveira de Almeida. Advogado: Igor Pompeu Andrade Gurgel
(OAB: 27802/CE). Advogado: Caio Dennis Sousa Mendes (OAB: 27588/CE). Advogada: Camila da Silveira Jales (OAB: 29345/
CE). Recorrida: Marina Amorim Mendes. Advogado: Caio Dennis Sousa Mendes (OAB: 27588/CE). Relator(a): ANA PAULA
FEITOSA OLIVEIRA
48 - 0205085-16.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Policia Militar
do Estado do Ceará. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Rosangela
Maria Moreira Freire. Advogado: Marcio José Magalhães de Sousa (OAB: 32282/CE). Advogado: Francisco Jose Beserra Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º