TJCE 31/01/2020 - Pág. 20 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2310
20
2ª Câmara Criminal
0000085-46.2020.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Paulo Roberto da Silva Pereira. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620765-03.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: André Felipe Cordeiro Braga (OAB/CE 17.301). Impetrante:
Pedro Henrique Almeida Leite. Paciente: Felipe Silva Lima. Advogados: André Felipe Cordeiro Braga (OAB: 17301/CE) e outro.
Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO
CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada prevenção
em relação ao Habeas Corpus nº. 0620768-55.2020.8.06.0000, distribuído por equidade ao Des. Haroldo Correia de Oliveira
Máximo, na ambiência da 2ª Câmara Criminal Isolada.
0620790-16.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Rafael Silva Machado. Paciente: Leandro Teixeira de Oliveira.
Advogado: Rafael Silva Machado (OAB: 24797/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da
Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0625639-65.2019.8.06.0000 , distribuído por equidade
ao Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, sucedido pelo Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2 Câmara
Criminal Isolada.
0620797-08.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Augusto Neto. Paciente: Carlos Andrey Saraiva. Advogado:
José Augusto Neto (OAB: 11514/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Beberibe. Relator(a): ANTÔNIO
PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620803-15.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Gecilene
da Silva Teixeira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº. : 0620601-38.2020.8.06.0000, distribuído por equidade
ao Des. Antônio Pádua Silva, na ambiência da 2a. Câmara Criminal Isolada.
0620815-29.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria Goreth Silva Ferreira. Paciente: Flávio Renan Alves
Brandão. Advogada: Maria Goreth Silva Ferreira (OAB: 14336/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca
de Caucaia. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Verificada prevenção em relação ao Apelação nº. 0038148-89.2013.8.06.0064, distribuído por equidade ao Des.
Haroldo Correia de Oliveira Máximo, na ambiência da 2ª Câmara Criminal Isolada.
0620818-81.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jefferson Vasconcelos Freitas. Paciente: Francisco Elton de
Sales. Advogado: Jefferson Vasconcelos Freitas (OAB: 32713/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Morrinhos. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada
prevenção em relação a Apelação nº 0002391-38.2010.8.06.0129, distribuído por equidade ao Des. João Byron de Figueiredo
Frota, sucedido pelo Des. Antônio Pádua Silva, na ambiência da 2ª Câmara Criminal Isolada.
0620820-51.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Gilson Sérgio Pereira Alves. Impetrante: José Jairton Bento.
Paciente: Francisco Fábio Landu Silvestre. Advogados: Gilson Sérgio Pereira Alves (OAB: 35400/CE) e outro. Impetrado: Juiz
de Direito da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620823-06.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Oséas de Souza Rodrigues Filho. Paciente: Jeilson Silva de
Sousa. Advogado: Oséas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Sobral. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0620827-43.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Jonhnatan Cordeiro de Almeida. Paciente: Felipe Oliveira
de Araújo. Advogado: Jonhnatan Cordeiro de Almeida (OAB: 35883/PE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de
Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 062899017.2017.8.06.0000, distribuído por equidade ao Des. Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, sucedido pelo Des. Sérgio
Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2 Câmara Criminal Isolada.
0620828-28.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Pedro Jackson de Sousa Alves. Impetrante: Francineudo
Faustino Costa. Paciente: João Vitor dos Santos. Advogados: Pedro Jackson de Sousa Alves (OAB: 34067/CE) e outro.
Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Verificada prevenção em relação ao Habeas Corpus nº.
0623162-69.2019.8.06.0000, distribuído por equidade a Desa. Francisca Adelineide Viana, na ambiência da 2ª. Câmara Criminal
Isolada.
0620829-13.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Artur Feitosa Arrais Martins. Paciente: C. A. G. de M. M..
Advogado: Artur Feitosa Arrais Martins (OAB: 23217/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Maracanaú. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Verificada Prevenção em relação aoHabeas Corpus nº 0631823-37.2019.8.06.0000, distribuído por equidade ao
Des. Sérgio Luiz Arruda Parente, na ambiência da 2ª Câmara Criminal Isolada.
0620833-50.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Adolfo Lindemberg Costa de Souza. Paciente: Paulo Esteverson
Sousa de Castro. Advogado: Adolfo Lindemberg Costa de Souza (OAB: 26701/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de
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