Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 946 58 Impetrante: Adv. Henrique Peixoto Fontenelle. Paciente: Francisco Melquesedek do Nascimento Queiroz. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0620734-90.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adva. Elizabete Ribeiro e

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1084 102 Impetrante: Adv. Diego Henrique Lima do Nascimento. Paciente: José Rogério Carlos Barbosa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendações ao Juízo a quo, para que imprima maior celeridade ao feito de origem, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS COR

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 932 139 Impetrante: Adv. Leopoldo Ânderson Mangueira de Lima. Paciente: Everaldo Pereira de Sousa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0032932-48.2013.8.06.0000 DE MAURITI. Impetrante: Adv. Leopoldo Ânderson Mangue

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 824 65 Paciente: Márcio José Amorim Silva. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, determinando a expedição do Alvará de Soltura em favor do paciente, se por outro motivo não deva permanecer preso, mediante aplicação de medidas cautelares estabelecidas no art. 319, I, III e IV do CPP,

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 503 85 Assistente de acusação : ANTONIA APARECIDA AZEVEDO Rep. Jurídico : 10934 - CE MARIA CONSUELO BEZERRA LINS Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA APELAÇÃO 33408-38.2003.8.06.0000/0 - VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARA Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : LUCILDO ALVES DE SOUSA Rep. Jurídico :

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 493 128 Revisor(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA APELAÇÃO 26857-03.2007.8.06.0000/0 - VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) Apelante : NERIVAN BENTO DA SILVA DEFENSOR DATIVO - FRANCISCO FILOMENO DE ABREU FILHO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA APELAÇÃO 399-92.2000.8.06.0064/1 - VARA Ú

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 939 86 Relator(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Revisor(a): Des. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE APELAÇÃO 221-22.2000.8.06.0169/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE Apelante : FRANCISCO JOSE NUNES DE ANDRADE Apelante : CLEUDIANO RIBEIRO DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO - ANA MONICA ANSELMO DE AMORIM Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Revisor(a

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 264 Apelante : ANTONIO CLAUDIO ALVES DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO - ROBERTO NEY F. DE ALMEIDA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA APELAÇÃO 38906-18.2003.8.06.0000/0 - 3ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : VICENTE FRANCISCO DUARTE Rep. Jurídico : 4421 - CE FRANCISCO JOSE COLARES FILHO Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 137 Revisor(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA APELAÇÃO 477-68.2005.8.06.0078/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE FORTIM Apelante : FRANCISCO ANTONIO ALVES Rep. Jurídico : 21589 - CE EDILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE NETO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA APELAÇÃO 5218-10.2009.8.06.0112/1 - JUIZADO DA VIOLENCI

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1062 78 inclusive, no que tange às medidas cautelares ali impostas, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0623942-82.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Jailson Mendes Souza. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, julgou prejudicada a