TJCE 22/04/2020 - Pág. 697 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2359
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in albis o lapso processual para esse fim, encaminhem-se os auto ao ilustre representante do Parquet em razão de seu parecer
sobre o mérito da questão, lançado antes do julgamento da demanda. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16
de abril de 2020.
ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0168367-78.2019.8.06.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Aila Oliveira do Nascimento - Recebo os presentes embargos de
declaração, posto que tempestivos. Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se a
parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC. Uma vez apresentada a
resposta ou decorrido in albis o lapso processual para esse fim, encaminhem-se os auto ao ilustre representante do Parquet
em razão de seu parecer sobre o mérito da questão, lançado antes do julgamento da demanda. Intimações e expedientes
necessários. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2020.
ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0168387-69.2019.8.06.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Jeffson e Silva Nogueira - Recebo os presentes embargos de
declaração, posto que tempestivos. Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se a
parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC. Uma vez apresentada a
resposta ou decorrido in albis o lapso processual para esse fim, encaminhem-se os auto ao ilustre representante do Parquet
em razão de seu parecer sobre o mérito da questão, lançado antes do julgamento da demanda. Intimações e expedientes
necessários. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2020.
ADV: ANDERSON HERBERT ALVES MARQUES (OAB 39169/CE) - Processo 0168778-24.2019.8.06.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Francisco Fagner Sousa de Alencar - Recebo os presentes embargos
de declaração, posto que tempestivos. Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se
a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC. Uma vez apresentada a
resposta ou decorrido in albis o lapso processual para esse fim, encaminhem-se os auto ao ilustre representante do Parquet
em razão de seu parecer sobre o mérito da questão, lançado antes do julgamento da demanda. Intimações e expedientes
necessários. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2020.
ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0168967-02.2019.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Joana D’arc dos Anjos Lima - Recebo os presentes embargos de
declaração, posto que tempestivos. Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se a
parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC. Uma vez apresentada a
resposta ou decorrido in albis o lapso processual para esse fim, encaminhem-se os auto ao ilustre representante do Parquet
em razão de seu parecer sobre o mérito da questão, lançado antes do julgamento da demanda. Intimações e expedientes
necessários. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2020.
ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0168994-82.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Maria Zilene da Silva Freitas - Recebo os presentes embargos de declaração,
posto que tempestivos. Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada
para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC. Uma vez apresentada a resposta ou decorrido
in albis o lapso processual para esse fim, encaminhem-se os auto ao ilustre representante do Parquet em razão de seu parecer
sobre o mérito da questão, lançado antes do julgamento da demanda. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16
de abril de 2020.
ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0169039-86.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Renaldo Marcos da Silva - Recebo os presentes embargos de declaração, posto
que tempestivos. Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para
se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC. Uma vez apresentada a resposta ou decorrido in
albis o lapso processual para esse fim, encaminhem-se os auto ao ilustre representante do Parquet em razão de seu parecer
sobre o mérito da questão, lançado antes do julgamento da demanda. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16
de abril de 2020.
ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0170295-64.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Neusa Pereira Rodrigues Guimarães - Recebo os presentes embargos de
declaração, posto que tempestivos. Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se a
parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC. Uma vez apresentada a
resposta ou decorrido in albis o lapso processual para esse fim, encaminhem-se os auto ao ilustre representante do Parquet
em razão de seu parecer sobre o mérito da questão, lançado antes do julgamento da demanda. Intimações e expedientes
necessários. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2020.
ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0172372-46.2019.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Adalberto Pereira Rosa Filho - Recebo os presentes embargos de
declaração, posto que tempestivos. Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se a
parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC. Uma vez apresentada a
resposta ou decorrido in albis o lapso processual para esse fim, encaminhem-se os auto ao ilustre representante do Parquet
em razão de seu parecer sobre o mérito da questão, lançado antes do julgamento da demanda. Intimações e expedientes
necessários. Fortaleza/CE, 16 de abril de 2020.
ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0172398-44.2019.8.06.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Maria Maximo Feitosa - Recebo os presentes embargos de declaração,
posto que tempestivos. Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada
para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC. Uma vez apresentada a resposta ou decorrido
in albis o lapso processual para esse fim, encaminhem-se os auto ao ilustre representante do Parquet em razão de seu parecer
sobre o mérito da questão, lançado antes do julgamento da demanda. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16
de abril de 2020.
ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0173767-73.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Ana Valeria Soares Simplicio - Recebo os presentes embargos de declaração,
posto que tempestivos. Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada
para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC. Uma vez apresentada a resposta ou decorrido
in albis o lapso processual para esse fim, encaminhem-se os auto ao ilustre representante do Parquet em razão de seu parecer
sobre o mérito da questão, lançado antes do julgamento da demanda. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16
de abril de 2020.
ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0173775-50.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º