TJCE 11/05/2020 - Pág. 76 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2371
76
oportunamente, devolvendo-se à origem. Fortaleza, 29 de abril de 2020. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador
Relator - Advs: Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Francisca Evelane Macedo Arrais (OAB: 21418/CE)
PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara Direito Público
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 16
SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 25 DE MAIO DE
2020 A PARTIR DAS 13H:30MIN EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA WEBEX, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS
PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 635/2020 – DJE, DISPONIBILIZADA
EM 22 DE ABRIL DE 2020, PÁG. 6 DA PRESIDÊNCIA DO TJCE. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR
SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER INSCRIÇÃO
EM ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, MEDIANTE EMAIL DA
SECRETARIA - [email protected], E UTILIZAR A FERRAMENTA TECNOLÓGICA ADOTADA PELO COLEGIADO,
NOS TERMOS DO ART. 3º, DA PORTARIA 635/2020.
1 - 0003499-06.2013.8.06.0127 - Apelação - Monsenhor Tabosa/Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa. Apelante:
Ana Melo Sampaio. Apelante: Veronica da Silva Sampaio. Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE).
Apelado: Município de Monsenhor Tabosa. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Relator(a): FRANCISCO DE
ASSIS FILGUEIRA MENDES
2 - 0004950-61.2016.8.06.0127 - Apelação - Monsenhor Tabosa/Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa. Apelante:
Municipio de Monsenhor Tabosa. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Advogado: Raimundo Augusto
Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Apelada: Lucia Marques Ribeiro. Advogada: Maria Andiara Gomes Izidório (OAB: 6656/
CE). Advogada: Debora Lizia de Oliveira (OAB: 27281/CE). Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE).
Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
3 - 0004839-77.2016.8.06.0127 - Apelação / Remessa Necessária - Monsenhor Tabosa/Vara Única da Comarca de
Monsenhor Tabosa. Apelante: Município de Monsenhor Tabosa. Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE).
Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor
Tabosa. Apelada: Jailça Santos Silva. Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Advogado: Antonio
Glay Frota Osterno (OAB: 7128/CE). Advogada: Maria Andiara Gomes Izidório (OAB: 6656/CE). Relator(a): FRANCISCO DE
ASSIS FILGUEIRA MENDES
4 - 0004841-47.2016.8.06.0127 - Apelação / Remessa Necessária - Monsenhor Tabosa/Vara Única da Comarca de
Monsenhor Tabosa. Apelante: Municipio de Monsenhor Tabosa. Proc. Municipio: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE).
Remetente: Juiz de Direito da Vara Única Comarca de Mosenhor Tabosa. Apelada: Maria Onete da Silva Nascimento. Advogado:
Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
5 - 0004905-57.2016.8.06.0127 - Apelação / Remessa Necessária - Monsenhor Tabosa/Vara Única da Comarca de
Monsenhor Tabosa. Apelante: Municipio de Monsenhor Tabosa. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Advogado:
Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor
Tabosa. Apelada: Elidiana Pereira da Silva. Advogada: Maria Andiara Gomes Izidório (OAB: 6656/CE). Advogado: Antonio Glay
Frota Osterno (OAB: 7128/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
6 - 0004951-46.2016.8.06.0127 - Apelação / Remessa Necessária - Monsenhor Tabosa/Vara Única da Comarca de
Monsenhor Tabosa. Apelante: Município de Monsenhor Tabosa. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Advogado:
Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor
Tabosa. Apelada: Antonia de Maria da Costa Santos. Advogada: Maria Andiara Gomes Izidório (OAB: 6656/CE). Advogado:
Antonio Glay Frota Osterno (OAB: 7128/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
7 - 0004651-50.2017.8.06.0127 - Apelação / Remessa Necessária - Monsenhor Tabosa/Vara Única da Comarca
de Monsenhor Tabosa. Apelante: Município de Monsenhor Tabosa. Proc. Municipio: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/
CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa. Apelada: Maria Ivanilde de Jesus da Luz.
Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Advogada: Maria Andiara Gomes Izidório (OAB: 6656/CE).
Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
8 - 0000146-98.2017.8.06.0132 - Apelação - Nova Olinda/Vara Única da Comarca de Nova Olinda. Apelante: Município de
Nova Olinda. Proc. Municipio: Doglas Nogueira de Oliveira (OAB: 32141/CE). Advogada: Ângela Geórgia Silva Matos Pereira
(OAB: 23754/CE). Apelado: Jean Alex Gonçalves Martins. Advogado: Armando Wallyson de Oliveira Caldas (OAB: 25969/CE).
Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
9 - 0000080-21.2017.8.06.0132 - Apelação - Nova Olinda/Vara Única da Comarca de Nova Olinda. Apelante: Município de
Nova Olinda. Procª. Munic.: Ângela Geórgia Silva Matos Pereira (OAB: 23754/CE). Proc. Municipio: Doglas Nogueira de Oliveira
(OAB: 32141/CE). Apelado: Francisco Jussie Cordeiro Junior. Advogado: Armando Wallyson de Oliveira Caldas (OAB: 25969/
CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
10 - 0000149-53.2017.8.06.0132 - Apelação - Nova Olinda/Vara Única da Comarca de Nova Olinda. Apelante: Município de
Nova Olinda. Advogada: Ângela Geórgia Silva Matos Pereira (OAB: 23754/CE). Proc. Municipio: Doglas Nogueira de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º