TJCE 25/05/2020 - Pág. 503 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2381
503
15783/CE), ADV: DANIEL CIDRAO FROTA (OAB 19976/CE), ADV: KARINE JUCA MOREIRA (OAB 21612/CE) - Processo
0121296-80.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Daniele Rocha de Almeida - REQUERIDO:
Camed Operadora de Plano de Saúde Ltda. - ANTE AO EXPOSTO, tudo mais que dos autos constam, normas, regras, leis e
principios gerais de direito aplicáveis a espécie, por sentença, conheço dos embargos interpostos, porem NEGO a eles o devido
PROVIMENTO, mantendo na integra a sentença prolatada por este juízo e lançada nos autos. Prossiga-se o feito, aguardando
recurso proprio, se no prazo legal. P. R. I.
ADV: CLAYTON MOLLER (OAB 21483/RS), ADV: OSIRIS ANTINOLFI (OAB 22189/RS), ADV: ANA LUCIA ANTINOLFI (OAB
25812/RS) - Processo 0127459-13.2018.8.06.0001 - Monitória - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Banco Bradesco S.A R.H. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 81. Exp.
Necessários. Fortaleza, 11 de maio de 2020. Josias Nunes Vidal Juiz
ADV: VALDERI MOURA DANTAS JUNIOR (OAB 6412/CE) - Processo 0207671-94.2013.8.06.0001 - Cumprimento de
sentença - Liminar - REQUERENTE: FRANCISCA AQUINO MOURA - R.H. Tendo em vista a Certidão de Secretária de fls. 90;
determino a intimação do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar endereço completo da requerida para que
possa ser emitida Carta Precatória, tendo em vista que na petição de fls. 76 consta apenas a Comarca de Campo Grande/MS.
Exp. Necessários. Fortaleza, 11 de maio de 2020. Josias Nunes Vidal Juiz
ADV: FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA (OAB 10250/CE) - Processo 0771372-26.2000.8.06.0001
- Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Alcides Aurelio Koetz - Intime-se a parte
exequente, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, se manifestar sobre a petição de fl.
241/244 e, principalmente, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 275/291.
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0334/2020
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314/CE) - Processo 0003982-02.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum Assistência Judiciária Gratuita - REQUERIDO: Hsbc Bank Brasil S/A - R.H. Conforme petição de fls. 325, CHAMO O FEITO À
ORDEM para desconsiderar o despacho de fls. 324, tendo em vista que a página que se refere o despacho foi dita erroneamente.
Determino a intimação da parque requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 323. Exp.
Necessários. Fortaleza, 11 de maio de 2020. Josias Nunes Vidal Juiz
ADV: ALFREDO MARQUES SOBRINHO (OAB 15092/CE) - Processo 0096813-69.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Sonia Maria Bayma Marques - R.H. Intime-se a exequente para, no prazo
de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 337/354. Exp. Necessários.
Fortaleza, 11 de maio de 2020. Josias Nunes Vidal Juiz
ADV: DANNY MEMORIA SOARES (OAB 30539/CE) - Processo 0118727-09.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condominio Residencial Belo Horizonte - R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo
de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 193. Exp. Necessários. Fortaleza, 11 de maio
de 2020. Josias Nunes Vidal Juiz
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0136650-82.2018.8.06.0001 - Monitória - Cédula de Crédito
Bancário - REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze)
dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 119. Exp. Necessários. Fortaleza, 11 de maio de 2020. Josias
Nunes Vidal Juiz
ADV: PRISCILA KELLY BRAGA BRASILEIRO (OAB 33158/CE) - Processo 0143076-76.2019.8.06.0001 - Despejo por Falta
de Pagamento - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Shopping Center Iguatemi S/A - R.H. Intime-se a parte autora para,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Réplica à Contestação de fls. 86/103. Exp. Necessários. Fortaleza, 11 de
maio de 2020. Josias Nunes Vidal Juiz
ADV: RICARDO MACHADO LEMOS DIAS (OAB 13597/CE) - Processo 0173071-47.2013.8.06.0001 (apensado ao processo
0044228-98.2012.8.06.0001) - Consignação em Pagamento - Locação de Móvel - CONSGTE: CONSTRUTORA CONPEC LTDA
- R.H. Tendo em vista a devolução do AR de fls. 83; determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo endereço da parte autora. Exp. Necessários. Fortaleza, 11 de maio de 2020. Josias
Nunes Vidal Juiz
ADV: ANCO MARCIO DE AZEVEDO DAMASCENO (OAB 10831/CE) - Processo 0486725-96.2011.8.06.0001 - Usucapião
- Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Jose Maria Rodrigues Santiago e outro - R.H. Intime-se o autor para, no prazo de 15
(quinze) dias, manifestar-se acerca do Ofício de fls. 214/217. Exp. Necessários. Fortaleza, 11 de maio de 2020. Josias Nunes
Vidal Juiz
EXPEDIENTES DA 19ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL (SEJUD 1º GRAU)
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2020
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: ANA PAULA SANTOS GOES (OAB 9531/CE), ADV: PAULA
UCHOA VASCONCELOS (OAB 10291/CE), ADV: NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP), ADV: NEUTEL
ANDRADE LIMA NETO (OAB 10625/CE) - Processo 0044782-72.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum - Indenização por
Dano Material - REQUERENTE: Miguel Dayves Castro de Almeida - REQUERIDO: Officepro Comercio e Representacoes Ltda Xerox do Brasil S/A - Roberto Carvalho Rodrigues - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Isto posto,
REJEITO todas as preliminares suscitadas pelas defesas dos réus, INDEFIRO, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do
Código de Processo Civil, os pedidos formulados pela demandada XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. às fls. 276 a 278
e 357/358 e, com arrimo no artigo 355, I, do CPC, ANUNCIO o julgamento antecipado da lide, devendo, portanto, os autos
retornar conclusos para sentença após decorrido o prazo recursal a esta decisão, oportunidade em que se analisará, inclusive,
o pedido liminar formulado na exordial. Determino, sem prejuízo ao acima ordenado, que a ré OFFICEPRO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da reconvenção de fls. 71 a 73, providenciando,
no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes, conforme tabela atualizada do FERMOJU, sob pena
de indeferimento liminar da reconvenção, com arrimo nos artigos 82, 292, I, e 321, parágrafo único, do CPC. Publique-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º