TJCE 01/07/2020 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2406
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0628750-23.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Luiz Gonzaga Nogueira Filho. Impetrante: José
Amaury Queiroz Lima. Paciente: Alan de Almeida Nascimento. Advogados: Luiz Gonzaga Nogueira Filho (OAB: 23482/CE) e
outro. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR
MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 063243827.2019.8.06.0000.
0628758-97.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Adielson Batista Queiroz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628804-86.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Kayrys Motta Nascimento. Paciente: José Claro de
Sousa. Advogado: Kayrys Motta Nascimento (OAB: 27855/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Penais
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0117977-56.2009.8.06.0001.
0628810-93.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: João Francisco Feitosa. Impetrante: José Clelso
Ferreira Araújo. Impetrante: Ana Mikaela Bessa Feitosa. Paciente: Antônio Victor Gonçalves de Souza. Advogados: João
Francisco Feitosa (OAB: 40885/CE) e outros. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Acopiara. Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0628814-33.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Marcos Pereira Sousa. Impetrante: Igor Pinheiro
Coutinho. Paciente: Francismar Barroso Feitosa de Matos. Advogados: Marcos Pereira Sousa (OAB: 33276/CE) e outro.
Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MARIA EDNA
MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0628815-18.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Leonardo Cavalcanti de Aquino. Paciente: Paulo da
Silva Campos. Advogado: Leonardo Cavalcanti de Aquino (OAB: 33692/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Fortaleza. Advogado: Leonardo Cavalcanti de Aquino (OAB: 33692/CE). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0628830-84.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Rafael de Souza Costa. Impetrante: Marcos Antonio
Costa Silva. Paciente: Jefferson Alves Ferreira Gonçalves. Paciente: Larissa Teixeira Carvalho. Paciente: Nicole Farias
Fernandes. Advogados: Marcos Antônio Costa Silva (OAB: 30333/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de São Gonçalo do Amarante. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0628831-69.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: José Crisóstomo Barroso Ibiapina. Paciente: Alex
Alano Rodrigues Teixeira. Advogado: José Crisóstomo Barroso Ibiapina (OAB: 27041/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de Irauçuba. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628832-54.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Francisco Lucas da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Boa Viagem. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628833-39.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Ingrid de Jesus de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da
Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0628842-98.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
José Elvismar Lima Teófilo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª
Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628850-75.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Marcelo Brandão. Impetrante: Sônia Marina
Chacon Brandão. Impetrante: Bruno Chacon Brandão. Paciente: Francisco Lima dos Santos. Advogados: Francisco Marcelo
Brandão (OAB: 4239/CE) e outros. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): MARIA
EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 062001195.2019.8.06.0000.
0628858-52.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Ricardo Gomes da Rocha. Paciente: Samuel da
Cruz da Silva. Advogado: Paulo Ricardo Gomes da Rocha (OAB: 31620/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Caucaia. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0628862-89.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Ana Paula de Oliveira Rocha. Paciente: Antônio Alberto
da Silva. Advogada: Ana Paula de Oliveira Rocha (OAB: 34106/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Itarema. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0624356-41.2018.8.06.0000.
0628866-29.2020.8.06.0000 - Mandado de Segurança Criminal. Impetrante: Teresinha Valterlinda de Sousa Lima.
Advogados: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE) e outros. Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca
de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevento ao processo 0628690-50.2020.8.06.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º