TJCE 21/09/2020 - Pág. 36 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2463
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0634651-69.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: H. M. N.. Advogado: João Paulo Pinheiro de Oliveira
(OAB: 17058/CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Relator(a):
PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0634655-09.2020.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credor: Airton Carneiro Leite. Advogado: João Paulo Pinheiro de
Oliveira (OAB: 17058/CE). Devedor: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB:
7088/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
Órgão Especial
0629131-02.2018.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Fernanda Carvalho Cunha. Advogado:
Erick de Sarriune Cysne (OAB: 15156/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/
Relator.
Seção Criminal
0634686-29.2020.8.06.0000 - Homologação em Acordo de Colaboração Premiada. Autoridade: M. P. do E. do C.. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Total de feitos: 375
P/ Divisão de Distribuição
P/ Secretaria Judiciária
Gerência de Distribuição
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
Em audiência realizada em 18/09/2020, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os
seguinte feitos:
1ª Câmara Criminal
0000435-62.2008.8.06.0062 - Apelação Criminal. Apelante: F. L. de A. S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE
TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000435-92.2018.8.06.0068 - Apelação Criminal. Apelante: L. N. de S.. Advogado: Paulo de Tarso Moreira Filho (OAB:
7143/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE
TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000689-44.2008.8.06.0156 - Apelação Criminal. Apelante: Carlos Alexandre da Silveira Bessa. Advogado: Francisco
Eduardo Rodrigues da Silva Junior (OAB: 23952/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001384-23.2000.8.06.0109 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Luis Antonio Salustriano. Advogado: Manassés
Gomes da Silva (OAB: 8823/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0627941-33.2020.8.06.0000.
0002165-80.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Moisés Cesário de Sousa Junior. Paciente: Alisson
Pinheiro Cavalcante. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): FRANCISCO
CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002756-39.2009.8.06.0158 - Apelação Criminal. Apelante: Jerônimo Pereira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0004980-45.2017.8.06.0068 - Apelação Criminal. Apelante: Antonio Márcio da Silva. Advogado: Zacarias Antônio Oliveira
Pinto (OAB: 10395/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 062249758.2016.8.06.0000.
0020821-30.2017.8.06.0117 - Apelação Criminal. Apelante: E. M. de O. N.. Advogado: Pedro Airton Bertoldo Junior (OAB:
34953/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0056378-77.2013.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Aldemir Bernardo de Assis. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0057201-51.2013.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Carlos Henrique Bacelar Torres. Advogados: Jorge Roberto
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