TJCE 01/12/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2511
10
Gerência de Distribuição
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
Em audiência realizada em 30/11/2020, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os
seguinte feitos:
1ª Câmara Criminal
0005082-45.2018.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: José Adilson dos Anjos Silva. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0006229-54.2011.8.06.0096 - Apelação Criminal. Apelante: Edivar Silva Melo. Advogado: José Aurivan Holanda Pinho Filho
(OAB: 22666/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0011283-12.2019.8.06.0034 - Apelação Criminal. Apelante: Clauber de Oliveira de Lima. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0014363-15.2018.8.06.0035 - Apelação Criminal. Apelante: Raimundo Paulo Filho. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0066924-94.2016.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: Francisca Ivaneide Bezerra. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0077649-45.2013.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Kildery Mendes Gomes. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0098086-34.2015.8.06.0035 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Varela da Silva Neto. Apelante: Wallace Costa de
Oliveira. Advogado: Otoniel Maia de Oliveira Júnior (OAB: 6749/RN). Apelante: Ayrton Domingos do Nascimento. Advogado:
Marcio Jose Maia de Lima (OAB: 13901/RN). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevenção ao Habeas Corpus nº 0625973-41.2015.8.06.0000.
0105762-67.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apte/Apdo: Idanrlei Márlio Gadelha Amorim. Apte/Apdo: Milton da Silva
Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0625108-47.2017.8.06.0000.
0138079-94.2012.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Emerson Magno Ferreira Silva. Advogada: Maria Marli Teixeira
Matos (OAB: 9808/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0168029-75.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Y. de S. C. L.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO
LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0186027-56.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Matheus Farias de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0625234-63.2018.8.06.0000.
0192053-46.2012.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Giovane Matias da Silva. Advogado: Antônio Aquino de
Carvalho Júnior (OAB: 24375/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0202576-73.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Manuel Vitor de Oliveira Lima. Advogado: João Igor Furtado de
Souza (OAB: 32773/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0220731-90.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Guilherme Júnior Bastos. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0638432-02.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Iracema Ramos Farias. Paciente: Adriano do Amaral
de Sousa. Advogada: Iracema Ramos Farias (OAB: 6639/PI). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Granja.
Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo nº 0027965-57.2013.8.06.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º