TJCE 05/03/2021 - Pág. 87 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2565
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Município de Camocim. Agravado: Normandes Gomes Santana. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
19 - 0624873-75.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Camocim/2ª Vara da Comarca de Camocim. Agravante:
Município de Camocim. Proc. Municipio: Glaubeson Costa dos Santos (OAB: 43082/CE). Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Camocim. Agravado: Luis Gonzaga Neto. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
20 - 0626451-73.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Maria
Aquino Ribeiro. Advogada: Maria Aquino Ribeiro (OAB: 1976/CE). Agravada: Aldenora Barbosa Ramalho. Def. Público:
Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES
21 - 0628006-28.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Camocim/2ª Vara da Comarca de Camocim. Agravante:
Município de Camocim. Proc. Municipio: Glaubeson Costa dos Santos (OAB: 43082/CE). Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Camocim. Agravado: Atilio Carlos Brandão. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
22 - 0011023-45.2016.8.06.0096 - Apelação Cível - Ipueiras/Vara Única da Comarca de Ipueiras. Apelante: Tereza Rodrigues
de Medeiros. Advogado: Eneas Caldas Filho (OAB: 3035/CE). Apelado: Município de Ipueiras. Advogado: Paulo Gervanio Pinho
de Oliveira (OAB: 10059/CE). Advogado: Lucas Timbó Bezerra (OAB: 27841/CE). Advogado: Sebastião Gomes Matos Neto
(OAB: 24520/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES
23 - 0631943-46.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Quitéria/2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria.
Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: João Paulo Júnior. Advogado:
João Paulo Júnior (OAB: 11081/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
24 - 0210695-86.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Maria Marineide Moreira de Vasconcelos. Advogada: Mayara Moreira Justa (OAB: 27838/CE). Repr. Legal: Halisson Moreira de
Vasconcelos. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
25 - 0045875-75.2005.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/13ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Janaina Barros do
Nascimento. Apelante: Maria Luiza Barros do Nascimento. Advogado: Jose Moreira Vieira (OAB: 7974/CE). Apelado: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
26 - 0007146-56.2019.8.06.0108 - Apelação Cível - Jaguaruana/Vara Única da Comarca de Jaguaruana. Apelante: Francisco
Reginaldo Carvalho. Advogada: Hévila Silva Fernandes de Oliveira (OAB: 36270/CE). Advogado: Sandra Freire de Queiroz
(OAB: 40188/CE). Advogado: Júlio César Santana Santos (OAB: 37722/CE). Apelado: Município de Jaguaruana. Procurador:
Procuradoria do Município de Jaguaruana. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
27 - 0000530-62.2014.8.06.0198 - Apelação Cível - Jaguaretama/Vara Única da Comarca de Jaguaretama. Apelante:
Município de Jaguaribara. Procurador: Procuradoria do Município de Jaguaribara. Apelada: Francisca Airlene Dantas e Silva.
Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Advogada: Sousanny Maria Nunes Maia Santos (OAB: 28140/CE).
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
28 - 0007074-69.2019.8.06.0108 - Apelação Cível - Jaguaruana/Vara Única da Comarca de Jaguaruana. Apelante: Maria
Creoni de Oliveira Rocha. Apelado: Município de Jaguaruana. Procurador: Procuradoria do Município de Jaguaruana. Relator(a):
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
29 - 0138443-27.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/27ª Vara Cível. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS. Procurador: Procuradoria Federal No Estado do Ceará - PFCE (AGU). Apelado: Filipe Veras Rodrigues. Advogado: Cairo
Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
30 - 0050279-91.2020.8.06.0051 - Apelação Cível - Boa Viagem/1ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Apelante: Município
de Boa Viagem. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Boa Viagem. Apelada: Maria Vilalba Teixeira de Almeida.
Advogado: Francisco de Assis Mesquita Pinheiro (OAB: 7068/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
31 - 0007828-11.2019.8.06.0108 - Apelação Cível - Jaguaruana/Vara Única da Comarca de Jaguaruana. Apelante: Sergiana
de Almeida Normadia. Advogado: Italo Hide Freire Guerreiro (OAB: 25303/CE). Apelado: Município de Jaguaruana. Procurador:
Procuradoria do Município de Jaguaruana. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
32 - 0050069-07.2020.8.06.0062 - Apelação Cível - Cascavel/1ª Vara da Comarca de Cascavel. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Arinaldo de Mello Fernandez. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
33 - 0214568-94.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Apelante:
R. S. de A. S. R. P. M. I. da S. B. A.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara
de Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza. Apelado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
34 - 0250870-25.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Francisco Arteiro Muniz de Almeida. Curadora: Ivoneide Maria Oliveira de Almeida. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE
35 - 0249943-59.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Apelante:
Francisca Auricelia e Silva. Repr. Legal: Francisca Aurineide e Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º