Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2441 22 0154240-38.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Maria da Conceição Rodrigues Duarte. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA S

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2565 87 Município de Camocim. Agravado: Normandes Gomes Santana. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 19 - 0624873-75.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Camocim/2ª Vara da Comarca de Camocim. Agravante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Glaubeson Costa dos Santos (OAB: 43082/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Camocim. Agravado: Luis Gonzaga Neto. R

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2579 63 Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.51.AGRAVO INTERNO Nº 0624873-75.2020.8.06.0000/50000 de Camocim, em que é agravante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM, sendo agravado: LUIS GONZAGA NETO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.52.AGRAVO INTERNO Nº 0628006-28.2020.8.06.0000/50000 de Camocim, em que é agravante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM,

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 124 GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento: - “A Turma, por unanimidade, não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva. 2.81.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0210695-86.2020.

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 116 ROCHA DA SILVA, MARIA EDNA IRINEU MAGALHÃES e MARIA ELENEIDA DA SILVA TEIXEIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3.30.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626353-25.2019.8.06.0000 – de Russas, em que é agravante: WALBER GLEIDSON OLIVEIRA BEZERRA, sendo agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargado

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2411 346 parte já fez uso deles; VII. Se o medicamento prescrito encontra-se indicado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde ou em alguma listagem/protocolo estadual/municipal, acostando-os; VIII. Se for o caso de prescrição médica específica de fármaco pelo nome comercial, onde insuficiente tão só o princípio ativo, justificativa objetiva do

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 336 constante às fls. 57. Prazo: 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. Exp. Nec. JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2020 ADV: RODRIGO CARVALHO AZIN (OAB 23859/CE) - Processo 0124227-27.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) - REQUE