TJCE 23/03/2021 - Pág. 56 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2576
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ANTONIO EDUARDO SILVEIRA TEIXEIRA, MARIA ELISABETE AGUIAR PAIVA e JOSÉ WILSON BATISTA MACHADO - Relator:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.3.APELAÇÃO CÍVEL Nº 019050061.2012.8.06.0001 de Fortaleza, em que são apelantes: ZORAIA ÚRSULA SILVA DE ALENCAR LINARD, ODÉLIA MARIA
MONTEIRO, RITA EURIDES RIBEIRO SILVA, ROBERTA LEMOS ESTEVES DO AMARAL e ANTÔNIA DE CASTRO ANDRADE,
sendo apelado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. 2.4.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0191551-10.2012.8.06.0001 de Fortaleza, em que são apelantes: ELIANA FABRICIO DE
SOUSA, MARIA ARISEUDA MONTEIRO NUNES, MARIA DE FÁTIMA ANDRADE MORAES, LIDUÍNA MARIA PAULA PESSOA
LINHARES e MARIA JOSÉ BERNARDINO DE AZEVEDO, sendo apelado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.5.APELAÇÃO CÍVEL Nº 001033063.2017.8.06.0084 de Guaraciaba Do Norte, em que são apelantes: SILVANIA MARIA CORREIA CAMELO, MARIA ZÉLIA
CAMELO DE PAIVA, FRANCISCA FARIAS LIMA e LUCIANA DOURADO BEZERRA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.
2.6.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002848-72.2018.8.06.0167 de Sobral, em que é apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS, sendo apelada: TEREZA CARMELITA FURTADO FARIAS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.7.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0200369-43.2015.8.06.0001 de Fortaleza, em que é apelante:
CÉSAR IVAN NUNES SAMPAIO FILHO, sendo apelados: FRANCISCO WALBER FERREIRA DA SILVA e FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ (FUNECE) - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. 2.8.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005265-38.2017.8.06.0068/50000 de Chorozinho, em que é
embargante: ANTÔNIO DHEMISON DA SILVA MACIEL, sendo embargado: MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.9.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000503326.2017.8.06.0068/50000 de Chorozinho, em que é embargante: FRANCISCO ARNALDO PAIXÃO, sendo embargado:
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.10.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005286-14.2017.8.06.0068/50000 - de Chorozinho, em que é embargante: DANIELA
TATIANE RAMOS TEIXEIRA, sendo embargado: MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.11.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0160761-43.2012.8.06.0001 de Fortaleza, em
que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.12.AGRAVO
INTERNO Nº 0160749-82.2019.8.06.0001/50000 de Fortaleza, em que é agravante: ANTONIA RAMALHO XAVIER(REPR.
LEGAL: NATALIA RAMALHO XAVIER), sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ MOVA-SE - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.13.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0166302-13.2019.8.06.0001
- de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: PAPAGAIO COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.14.APELAÇÃO/
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0162278-39.2019.8.06.0001 de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: SOBRAL E
PALÁCIO PETRÓLEO LTDA. - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.15.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002429-71.2015.8.06.0130 de Mucambo, em que são apelantes: RAIMUNDA MESQUITA DE SOUZA e
ROZILENE ALCANTARA DO NASCIMENTO MESQUITA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE MUCAMBO - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.16.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001684-67.2010.8.06.0130 de
Mucambo, em que são apelantes: MARLENE MARIA DA SILVA, PEDRO GUILHERME DA SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DE
CASTRO, MARIA ROSANI OLIVEIRA e ROZILENE RODRIGUES LINHARES ALCANTARA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE
MUCAMBO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.17.APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002430-56.2015.8.06.0130 de Mucambo, em que são apelantes: ANTÔNIA FERNANDES SALES DE LIMA, MARIA NEUZA
MESQUITA DE OLIVEIRA, ELIANA CASTRO CUSTÓDIO RAMOS, MARIA DILURDES ALMEIDA FERREIRA e MÁRCIA
FERREIRA PONTES, sendo apelado: MUNICÍPIO DE MUCAMBO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.18.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015721-62.2018.8.06.0084 de Guaraciaba Do Norte, em que são
apelantes: MARIA AUCILENE SIMÕES OLIVEIRA, MARIA BATISTA DE SOUZA, MARIA CLEIDE MENDES DE SOUSA e MARIA
CLEIDIANA MORORÓ PAIVA BRUNO, sendo apelado: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.19.REMESSA NECESSÁRIA Nº 0052391-29.2020.8.06.0117 de
Maracanaú, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ, em que é autor: ANTONIO
CEZAR DE ANDRADE LIMA. REPR(LEGAL: ANTÔNIO CEZAR DE ANDRADE LIMA JÚNIOR), sendo réu: ESTADO DO CEARÁ
- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.20.APELAÇÃO/REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0257950-40.2020.8.06.0001 - de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que é apelante: MARIA INÁCIA DA SILVA(REPR. LEGAL: PAULO FABRÍCIO DA
SILVA ALVES), sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. 2.21.AGRAVO REGIMENTAL Nº 0088122-37.2006.8.06.0001/50000 de Fortaleza, em que são agravantes:
MAGDA ROBERTA ALVES TABOSA e VAGNER ROBERTO ALVES TABOSA, sendo agravado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.22.AGRAVO
REGIMENTAL Nº 0067575-10.2005.8.06.0001/50000 de Fortaleza, em que são agravantes: NAZARÉ CRISTINA SILVA DOS
SANTOS, NÁGELA MARIA DOS SANTOS CASTRO, PEDRO GAMA DE SOUZA, SANDRA HELENA BANDEIRA SILVA e
SUZIANE HOLANDA DE SOUZA, sendo agravado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.23.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049147-43.2006.8.06.0001 de Fortaleza, em
que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelados: MARIA SOCORRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO e MANOEL
RODRIGUES DO NASCIMENTO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.24.
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0838134-33.2014.8.06.0001 de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que é apte/apdo: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, sendo apte/
apdo: FRANCISCO MARCEGIO SOUZA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. 2.25.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000986-45.2000.8.06.0087 de Ibiapina, em que é apelante: ORISMAR VANDERLEI DINIZ,
sendo apelado: MUNICÍPIO DE IBIAPINA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. 2.26.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624892-86.2017.8.06.0000 de Guaraciaba Do Norte, em que é agravante:
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, sendo agravada: MARIA EDNA GOMES DE SOUSA - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.27.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060206-23.2009.8.06.0001 de
Fortaleza, em que é apelante: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, sendo apelada: ROSA MÔNICA BRANDÃO EVANGELISTA Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.28.APELAÇÃO/REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0545408-15.2000.8.06.0001 - de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º