TJCE 06/05/2021 - Pág. 8 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XI - Edição 2604
8
MARIANA MURATORI CAVALCANTE
RICARDO BRUNO PINHEIRO DE LIMA
THAIS RODRIGUES DAMASCENO
THAYNARA ANDRESSA FROTA ARARIPE
VÍTOR PIMENTEL DE OLIVEIRA
WALBER POMPEU ANASTÁCIO
YURI JERÔNIMO MOREIRA
YURI LENNON MOURÃO LOBO MELO
GERMANO DANTAS DOS SANTOS
Data: 13/05/2021
Horário: a partir de 8:00h.
Atendimento por ordem de chegada
CELSO DOS SANTOS LIRA
DIEGO BATISTA CASTRO
DYEGO DE HOLANDA ANTUNES
JAIRA NÁDIA CARVALHO PEREIRA
JOANA CECILIA LOPES GOMES
MARCOS PAULO MIRANDA NUNES
MARIANNA COLLYER RESENDE
PEDRO OTÁVIO ANJOS SILVA
RICARDO LIMA DE QUEIROZ
THAÍS DANTAS LINS
VICTOR MARIANO FERREIRA DA CRUZ
PORTARIA Nº 04/2021
Dispõe sobre concessão de diárias para militares.
O Chefe da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista a delegação de competência que trata o inciso XIV do artigo 5º da Portaria nº 237/2019, publicada no Diário da Justiça
eletrônico do dia 07 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Art.1º. Conceder diárias a militares, nos termos do Anexo desta Portaria, ao tempo que autoriza a emissão de nota de
empenho e o pagamento dos referidos valores obedecidas as formalidades legais, cuja despesa está vinculada ao primeiro e/
ou segundo grau de jurisdição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ASSISTÊNCIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 06 de maio de 2021.
ÁLVARO COÊLHO VIANA JUNIOR – TEN-CEL QOPM
Chefe da Assistência Militar
Anexo
Sequência Referência
Servidor(a)
Valor
Unitário
Qt. de. diárias Diária
com
Pernoite
(R$)
Valor
Unitário
de
Diária Valor total de Período
Diárias (R$) referência
sem
Pernoite
(R$)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º