TJCE 04/04/2022 - Pág. 45 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2817
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Zero Dois Comércio e Indústria de Confecções Ltda. Advogado: David Bezerra de Carvalho (OAB: 17655/CE). Relator(a): VICE
PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0050273-03.2019.8.06.0154/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE.
Advogado: Walter Sérgio de Souza Abreu (OAB: 31506/CE). Agravado: Francisco Ednardo Diniz. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Encaminhamento.
0050420-79.2020.8.06.0126/50002 - Agravo Interno Cível. Agravante: Maria Lina de Sousa. Advogado: Rokylane Gonçalves
Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314A/CE). Relator(a): VICE
PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0070097-11.2016.8.06.0167/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Sobral. Agravada: Fabia Aguiar Vidal Santos. Agravada: Larissa Vidal Santos. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Encaminhamento.
0153379-23.2017.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: RDDJ Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Advogado: Rafael de Almeida Abreu (OAB: 19829/CE). Embargado: Raimundo Nonato Plutarco Filho. Advogados: Victor
Yuri Alves de Freitas (OAB: 33439/CE) e outros. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0167495-05.2015.8.06.0001/50003 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Agravado: PB Construções Ltda. Advogado: Thalys Anderson Malta Bitar (OAB: 16893/CE). Relator(a):
VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0168893-50.2016.8.06.0001/50002 - Agravo Interno Cível. Agravante: Jordano Penha de Matos. Agravante: José
Marilzan Firmiano Lopes Filho. Advogados: Haylton de Souza Alves (OAB: 27716/CE) e outro. Agravado: Município de
Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0184184-85.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Ana Lúcia de Oliveira Gomes. Advogados: Luiz
Ernesto de Alcântara Pinto (OAB: 14181/CE) e outros. Agravado: Banco Votorantim S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição:
Encaminhamento.
0184857-88.2013.8.06.0001/50003 - Agravo Interno Cível. Agravante: Ângelo Wagner Pontes de Paula. Advogado: Moysés
Barjud Marques (OAB: 13496/CE). Agravado: Banco Volkswagen S/A. Advogada: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/
PE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0194460-25.2012.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE). Agravado: Francisco Marcos dos Santos. Advogado: Gerlano
Araujo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo
da distribuição: Encaminhamento.
0197740-57.2019.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Posto S J Comércio de Derivados
de Petróleo e Serviços Ltda. Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 16012/CE). Embargado: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição:
Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0252130-40.2020.8.06.0001/50002 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz da
Silva (OAB: 23747/CE). Agravado: Luiz Victorino da Costa. Advogados: Bruno Boyadjian Sobreira (OAB: 38828/CE) e outros.
Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0280002-49.2020.8.06.0027/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Acarape. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Acarape. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0549808-52.2012.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.
Advogados: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE) e outro. Agravado: Fabiola Cristina Martins. Advogado: Fábio
Nogueira Rocha (OAB: 14833/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
distribuição: Encaminhamento.
0621653-35.2021.8.06.0000/50002 - Agravo Interno Cível. Agravante: Acciona Construccion S/A. Advogados: Marcelo
Antônio Muriel (OAB: 83931/SP) e outros. Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0621653-35.2021.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Acciona Construccion S/A. Advogados:
Marcelo Antônio Muriel (OAB: 83931/SP) e outros. Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
0622655-06.2022.8.06.0000/50004 - Agravo Interno Cível. Agravante: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda - Cnpj
06.234.797/0001-78. Advogados: Celso Cordeiro de Almeida e Silva (OAB: 161995/SP) e outro. Agravado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento.
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