TJCE 19/04/2022 - Pág. 110 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2826
110
PEDRO GUILHERME DA SILVA, RAIMUNDA RODRIGUES DE CASTRO, MARIA ROSANI OLIVEIRA e ROZILENE RODRIGUES
LINHARES ALCANTARA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE MUCAMBO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.17.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002430-56.2015.8.06.0130 – de Mucambo, em que são apelantes:
ANTÔNIA FERNANDES SALES DE LIMA, MARIA NEUZA MESQUITA DE OLIVEIRA, ELIANA CASTRO CUSTÓDIO RAMOS,
MARIA DILURDES ALMEIDA FERREIRA e MÁRCIA FERREIRA PONTES, sendo apelado: MUNICÍPIO DE MUCAMBO - Relator:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.18.APELAÇÃO CÍVEL Nº 001572162.2018.8.06.0084 – de Guaraciaba Do Norte, em que são apelantes: MARIA AUCILENE SIMÕES OLIVEIRA, MARIA BATISTA
DE SOUZA, MARIA CLEIDE MENDES DE SOUSA e MARIA CLEIDIANA MORORÓ PAIVA BRUNO, sendo apelado: MUNICÍPIO
DE GUARACIABA DO NORTE - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.19.
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0052391-29.2020.8.06.0117 – de Maracanaú, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE MARACANAÚ, em que é autor: ANTONIO CEZAR DE ANDRADE LIMA. REPR(LEGAL: ANTÔNIO CEZAR DE
ANDRADE LIMA JÚNIOR), sendo réu: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. 2.20.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0257950-40.2020.8.06.0001 - de Fortaleza, remetente:
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que é apelante: MARIA INÁCIA
DA SILVA(REPR. LEGAL: PAULO FABRÍCIO DA SILVA ALVES), sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.21.AGRAVO REGIMENTAL Nº 0088122-37.2006.8.06.0001/50000
– de Fortaleza, em que são agravantes: MAGDA ROBERTA ALVES TABOSA e VAGNER ROBERTO ALVES TABOSA, sendo
agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.22.AGRAVO REGIMENTAL Nº 0067575-10.2005.8.06.0001/50000 – de Fortaleza, em que são
agravantes: NAZARÉ CRISTINA SILVA DOS SANTOS, NÁGELA MARIA DOS SANTOS CASTRO, PEDRO GAMA DE SOUZA,
SANDRA HELENA BANDEIRA SILVA e SUZIANE HOLANDA DE SOUZA, sendo agravado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.23.APELAÇÃO CÍVEL Nº 004914743.2006.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelados: MARIA SOCORRO DE ARAUJO
DO NASCIMENTO e MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.24.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0838134-33.2014.8.06.0001 – de Fortaleza,
remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que é apte/apdo:
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, sendo apte/apdo: FRANCISCO MARCEGIO SOUZA - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.25.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000986-45.2000.8.06.0087 – de Ibiapina, em
que é apelante: ORISMAR VANDERLEI DINIZ, sendo apelado: MUNICÍPIO DE IBIAPINA - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.26.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624892-86.2017.8.06.0000 – de
Guaraciaba Do Norte, em que é agravante: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, sendo agravada: MARIA EDNA GOMES
DE SOUSA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.27.APELAÇÃO CÍVEL Nº
0060206-23.2009.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, sendo apelada: ROSA
MÔNICA BRANDÃO EVANGELISTA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.
2.28.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0545408-15.2000.8.06.0001 - de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA
14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, em que é apte/apdo: ESPÓLIO DE OLINDA JEREISSATI,
sendo apte/apdo: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES
LEITE. 2.29.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009831-96.2015.8.06.0101 – de Itapipoca, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA,
sendo apeladas: MARIA EDILEUZA CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA EDITE RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA EDIVANIA
ROCHA DA SILVA, MARIA EDNA IRINEU MAGALHÃES e MARIA ELENEIDA DA SILVA TEIXEIRA - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.30.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626353-25.2019.8.06.0000
– de Russas, em que é agravante: WALBER GLEIDSON OLIVEIRA BEZERRA, sendo agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.31.AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0627721-69.2019.8.06.0000 – de Missão Velha, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado:
JOSÉ ALBERTO FIDELES LEITE FILHO(REPR. LEGAL: ANA VERÚCIA MAMÉDIO FIDELES) - Relator: O Excelentíssimo
Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.32.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0671926-30.2012.8.06.0001 – de
Fortaleza, em que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA - Relator: O
Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.33.APELAÇÃO CÍVEL Nº 010688532.2019.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: F. G. C., sendo apelado: M. DE F. - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.34.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002501-13.2016.8.06.0069
- de Coreaú, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ, em que é apelante: MUNICÍPIO DE
COREAÚ, sendo apelada: ANA PAULA FELISMINI DA SILVA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. 2.35.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019058-38.2016.8.06.0049 – de Beberibe, em que é apelante: MUNICÍPIO
DE BEBERIBE, sendo apelada: MARIA LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS - Relator: O Excelentíssimo Senhor
Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.36.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0223155-08.2020.8.06.0001
- de Fortaleza, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA,
em que é apelante: MARIA THAYANE SALES SOUZA(REPR. LEGAL: MARIA TAINÁ SALES SOUZA), sendo apelado:
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.37.
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003348-07.2014.8.06.0159 – de Saboeiro, remetente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SABOEIRO, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SABOEIRO, sendo apelado: DAMAUZIO ELIAS
FERREIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 2.38.APELAÇÃO CÍVEL Nº
0052946-90.2020.8.06.0167 - de Sobral, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SOBRAL, sendo apelado: DENISE MARIA MATIAS
VERAS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. 3. PROCESSO COM PEDIDO
DE VISTA: 3.1.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626744-77.2019.8.06.0000 – de Várzea Alegre, em que é agravante: BANCO
BRADESCO BERJ S/A, sendo agravado: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. – Síntese do julgamento: - Na sessão ordinária por videoconferência do dia 24.02.2021,
após o voto do eminente Relator no sentido de conhecer o Agravo de Instrumento, improvendo-o, pediu vista dos autos para
melhor análise da matéria, a Exma.Sra.Desa.Tereze Neumann Duarte Chaves. Adiado o julgamento. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria
Iraneide Moura Silva. 4.PROCESSO RETIRADO DE PAUTA: 4.1.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0193964-88.2015.8.06.0001 – de
Fortaleza, em que é apelante: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA, sendo apelado: MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. VOTO DE PARABÉNS: O
representante da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Dr. Antônio Benevides Filho propôs voto de parabéns para todas as
mulheres integrantes dessa Câmara pela comemoração do Dia Internacional da Mulher. O Exmo.Sr.Des. Francisco Gladyson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º