TJCE 10/05/2022 - Pág. 104 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2840
104
CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0001956-43.2022.8.06.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais
da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro: MRV
Engenharia e Participações S/A. Advogado: Janaína Vaz da Costa (OAB: 109153/MG). Terceiro: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0002972-89.2018.8.06.0091 - Apelação Cível. Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Proc. Jurídico:
Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE) e outros. Apelado: Francisco Evando Gomes de Oliveira. Advogada:
Ana Géssica Araújo Lavor (OAB: 37875/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003672-37.2013.8.06.0060 - Apelação Cível. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Antonio Prado de Sousa. Advogados: Ernando Pereira Costa (OAB: 28955/CE) e outro.
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004392-39.2013.8.06.0113 - Apelação Cível. Apelante: Município de Jucás. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Jucás. Apelado: Antonio Jesus Moura Nobre. Advogados: Cícero Mário Duarte Pereira (OAB: 12564/CE) e outro. Relator(a):
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0005761-42.2009.8.06.0167 - Apelação Cível. Apelante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Sobral. Apelado: Maria Auxiliadora Leandro da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a):
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0006454-13.2017.8.06.0113 - Apelação Cível. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Apelado: José Helanio de Oliveira Facundo. Advogada: Pamela Samara de Oliveira Albuquerque
Mendes (OAB: 38082/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007981-32.2019.8.06.0112 - Apelação Cível. Apelante: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Juazeiro do Norte. Apelado: Yago Marlon Brito Miranda. Advogado: Mayron Santos de Figueiredo Lima (OAB:
38930/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0009711-70.2018.8.06.0126 - Remessa Necessária Cível. Autora: Zuila Teixeira Brito. Advogado: Francisco Jean Oliveira
Silva (OAB: 16190/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça. Réu: Município de Mombaça.
Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de
distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0009848-04.2016.8.06.0100 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Maria Jose Rodrigues Pinto. Apelante: Maria
Lucineide Feijao Vieria. Apelante: Zenobia Lima Castro de Farias. Apelante: Lucia Lima de Almeida Leal. Apelante: Jose Bezerra
Santos. Advogado: Augusto Mamede de Sousa Brito (OAB: 25699/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Itapajé. Apelado: Município de Itapajé. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Itapajé. Relator(a): MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0023238-24.2012.8.06.0151 - Apelação Cível. Apelante: Município de Quixadá. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Quixadá. Apelado: José Ariosto da Silva. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050022-58.2021.8.06.0107 - Apelação Cível. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador:
Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU). Apelado: Airton Pinheiro Peixoto. Advogados: Enilce de Freitas Teixeira Guedes (OAB:
18747/CE) e outro. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050339-48.2020.8.06.0121 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Massapê. Apte/Apdo: Maria Elenir Silva. Advogados: Paloma Mourão Macedo Feijão Cavalcante (OAB: 25092/CE) e outro. Apte/
Apdo: Município de Senador Sá. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Senador Sá. Relator(a): MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050406-53.2020.8.06.0043 - Apelação Cível. Apelante: Município de Barbalha. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Barbalha. Apelado: Fundação Educadora do Cariri Projeto Reviver. Advogado: Igor Bruno Quesado Alencar (OAB:
18937/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050436-24.2021.8.06.0053 - Apelação Cível. Apelante: Município de Camocim. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Camocim. Apelada: Maria Lucilene Marques. Advogada: Anna Vithoria Rocha Martins Aguiar (OAB: 44667/CE).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050517-43.2020.8.06.0041 - Apelação Cível. Apelante: Maria Landim Ferreira. Advogado: José Joacy Bezerra Júnior
(OAB: 20980/CE). Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050687-66.2020.8.06.0121 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Massapê. Apte/Apdo: Raimunda Ferreira Freire. Advogados: Paloma Mourão Macedo Feijão Cavalcante (OAB: 25092/CE) e
outro. Apelado: Município de Senador Sá. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Senador Sá. Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0051253-48.2021.8.06.0034 - Remessa Necessária Cível. Impetrante: Iraci de Almeida Sá. Advogados: Eduardo de Oliveira
Carreras (OAB: 44029/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz. Impetrado: Secretário de
Finanças do Município de Aquiraz. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aquiraz. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO
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